Vanessa Grazziotin defende proporcionalidade entre habitantes e deputados federais por estado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) está confiante na decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o número de vagas que cada estado terá nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados.

Ela lembrou que a Constituição garante o princípio da proporcionalidade do número de deputados em relação ao número de habitantes de cada estado e do Distrito Federal, ressaltando que esse número não poderá ser menor que oito nem maior que 70.

Vanessa Grazziotin acredita que o STF vai levar em conta a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que garante esse principio e estabelece que no ano anterior das eleições uma consulta junto ao IBGE deve ser feita para que o princípio da proporcionalidade seja respeitado.

A senadora disse que de acordo com os dados do IBGE, o estado do Amazonas, por exemplo, terá nove deputados federais.

Vanessa Grazziotin espera que o decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional, com voto contrário dela, e que susta a resolução do TSE não seja acolhido pelo Supremo Tribunal Federal.

Para ela, respeitar o princípio da proporcionalidade é impedir que ocorram equívocos como esse:

- A realidade atual é que o estado do Piauí, com uma população menor que o estado do Amazonas, tem uma bancada maior. Isso que não é correto, isso fere a Constituição brasileira. Mas estamos tranquilos por que essa decisão caberá ao STF - disse a senadora.