Vara da Fazenda Pública de Castro Alves promove conciliação entre cidadãos e Município

“A Conciliação é excelente. Talvez a melhor solução, atualmente, para a demanda de processos e para a estrutura do Judiciário”. Foi pensando assim que o juiz Sami Storch e os servidores da Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Castro Alves, no Recôncavo Baiano, organizaram o primeiro mutirão de conciliação na unidade.

A ação foi realizada na terça-feira (31/1). Inicialmente, foram escolhidos processos de execução fiscal do Município. “Contamos com o apoio da Prefeitura que tem comparecido nas mediações e facilitado a realização de acordos, oferecendo vantagens aos devedores”. Ainda segundo o magistrado, “a população também está se mostrando disposta a quitar as dívidas por meio da conciliação”.

Das 30 audiências realizadas na terça-feira, 15 foram solucionadas através de acordos. A arrecadação total foi de R$10,3 mil. A próxima ação está marcada para o dia 6 de março, e quem tiver interesse em participar, deve procurar o cartório da unidade e pedir para incluir o processo na pauta.

A iniciativa de realizar um projeto periódico de mediações de conflitos surgiu durante os preparativos da Semana de Conciliação, quando foram localizados mais de 900 feitos da área de execução fiscal municipal. “Acredito que, com esse procedimento, eu consiga eliminar muitos processos pendentes”, afirma o magistrado.

Na Semana Nacional de Conciliação, a unidade alcançou um montante de 153 acordos, resultantes das 264 audiências executadas. O valor arrecadado dos acordos homologados foi superior a R$ 400 mil.

“Tivemos grande apoio da OAB, de todos os serventuários, da sociedade local. Foi uma experiência convergente e muitos conflitos foram dirimidos”, lembrou a servidora Maria Santana, ressaltando que houve uma “ampla divulgação do evento, tanto com a fixação de cartazes em locais públicos e em entrevistas nas emissoras de rádio local e carro de som”.

Ainda de acordo com a assessora do juiz Sami Storch, depois da divulgação em massa, “os próprios jurisdicionados vieram ao Fórum para incluir seus processos com propósito de conciliar”.

Texto: Bruna Rocha