Vara de Entorpecentes julga 90% de processos em tramitação

A 1ª Vara de Entorpecentes de São Luís julgou, de 2012 até o início de agosto deste ano, cerca de 90% dos processos referentes ao tráfico de drogas que tramitavam na unidade jurisdicional. Em janeiro de 2012, havia 1,2 mil processos e foram recebidas 329 novas ações em 2013. A vara encerrou o primeiro semestre de 2013 com apenas 148 processos em tramitação.

O juiz titular da unidade, Itaércio Paulino da Silva, explicou que, devido à criação da 2ª Vara de Entorpecentes em outubro de 2011, metade dos 2,6 mil processos que estavam na única vara existente naquele ano foram redistribuídos para a nova unidade jurisdicional. As duas varas são responsáveis pelo julgamento de crimes referentes ao tráfico de drogas na capital.

O magistrado explicou que para dar celeridade à prestação jurisdicional é realizado um trabalho contínuo no despacho dos processos e que, em algumas vezes, o juiz trabalha nos fins de semana e feriados para atualizar os processos. Ao ser titularizado na 1ª Vara de Entorpecentes em maio de 2011, Itaércio Silva também contou com a colaboração do juiz auxiliar Osmar Gomes dos Santos.

Dedicação - Outro fator apontado como responsável pela atualização dos trabalhos da 1ª Vara é a eficiência e dedicação dos servidores, além das constantes reuniões de equipe, ocasião em que são estabelecidas metas a serem cumpridas. A expedição da sentença em banca (decisão logo após a audiência final)é também outra aliada da celeridade jurisdicional.

Segundo o juiz, a maioria dos casos de tráfico que chegam à 1ª Vara de Entorpecentes ocorre nas classes sociais de menor poder aquisitivo. A pena para esse tipo de crime é de reclusão, que varia de cinco a 15 anos, dependendo da quantidade de droga apreendia. Desde que não sejam reincidentes, os condenados também podem cumprir pena alternativa (prestação de serviços à comunidade).

Os 148 processos que tramitam atualmente naquela unidade são ações criminais, pedido de liberdade, restituição de bens apreendidos e revogação de prisão preventiva, entre outros. Há ainda 125 processos suspensos e outros 151 no arquivo provisório (réu foragido aguardando prisão), totalizando 424 ações.

Fonte: CGJ-MA