VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE É REFORMULADA

A Vara de Execuções Criminais (VEC) da comarca de Belo Horizonte foi reaberta ontem, 18 de outubro, com uma nova rotina de trabalho e uma nova disposição física do mobiliário da secretaria, que agora também conta com mais computadores e postos de trabalho. As mudanças são resultantes da implantação do programa Eficiência, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vislumbrou nesse programa a possibilidade de melhorar a prestação jurisdicional na VEC, a maior vara do Estado.

Segundo o juiz titular da VEC, Guilherme de Azeredo Passos, a reestruturação física da secretaria e a mudança na sistematização dos trabalhos já estavam previstas como resposta ao acúmulo dos serviços e à desatualização da estrutura de movimentação processual. Projetos e treinamentos já estavam em andamento na Corregedoria e na Direção do Foro da Capital. Ainda de acordo com o juiz, a realização do Mutirão Carcerário, durante o mês de setembro, adiantou a implantação das mudanças, que já estavam em estudo na Corregedoria-Geral de Justiça.

Para dar início à execução do programa Eficiência, as atividades da VEC foram suspensas durante a semana passada. A representante do CNJ Sílvia Fraga, que colaborou na implantação do programa na VEC, explica que são previstas mudanças na organização espacial dos processos, na distribuição de tarefas – com a adoção de métodos e rotinas de trabalho – e na medição de produtividade. “Todos os servidores são responsáveis pelas tarefas do dia, isto é, um servidor não está mais restrito à mesma função”, diz.

A VEC da Capital tem um acervo de aproximadamente 26 mil processos, que agora passam a ser separados e distribuídos entre as prateleiras identificadas de acordo com a situação da execução. Dessa forma, as ações que aguardam cumprimento, os volumes que retornaram ou serão remetidos ficam devidamente alocados nos espaços designados, o que facilita o controle dos prazos processuais. A adoção de etiquetas coloridas para identificar a situação do réu também contribuiu para facilitar a localização e o reconhecimento dos processos. Além das mudanças do mobiliário interno, o atendimento no balcão também foi reformulado. Dois guichês passam a receber partes e advogados separadamente.

Os 33 servidores da VEC também foram beneficiados com novos postos de trabalho, cada qual com seu computador, o que também melhorou a organização do espaço e aumentou a eficiência dos serviços. Segundo a escrivã em substituição na VEC, Janaína Kelly Martins, a vara recebeu mais 15 computadores, além dos 18 equipamentos que antes eram compartilhados pelos servidores. Para Janaína, a renovação do ambiente de trabalho foi um grande benefício trazido pela mudança. “A estrutura física ficou mais clara e arejada”, diz.

Fonte: Asscom TJMG