VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS REALIZA SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Entre os dias 4 e 8/7 será realizada, na 2ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo (rua João Guimarães Rosa, 215), uma rodada de conciliação com processos de execução fiscal movidos pelo Conselho Regional de Enfermagem Coren. A experiência é inédita na capital, mas já ocorreu nas subseções judiciárias de Assis e de Bragança Paulista.

Neste primeiro momento, as audiências levarão à conciliação apenas ações envolvendo o Coren. Os processos movidos por conselhos de fiscalização profissional são aqueles nos quais há maior possibilidade de acordo entre as partes, já que a Fazenda Pública, propriamente, tem pouca margem para acordos, por impossibilidade legal, diferentemente dos conselhos, diz o juiz federal Alfredo dos Santos Cunha, titular da 2ª Vara.

Em São Paulo, a grande quantidade de processos e muitas dificuldades de comunicação com os executados, decorrentes da complexidade urbana, são desafios adicionais. Entretanto, todo o esforço é justificado porque o volume total de feitos em tramitação na capital e especialmente na 2ª Vara de Execuções de São Paulo torna premente a adoção de novas formas de enfrentamento dos problemas, acrescenta o juiz.

Alfredo Cunha ressalta a importância desse tipo de audiência. A conciliação, que representa uma tendência no Poder Judiciário, é recomendada pela Corregedoria Regional, inclusive para execuções fiscais movidas por conselhos de fiscalização profissional. É preciso considerar que somente na capital paulista tramitam, nas doze varas com competência para a matéria, cerca de 36 mil execuções movidas por tais entidades. A opção pela conciliação decorre da busca de caminhos para solucionar parte dos conflitos representados nos muitos processos pendentes.

Para o período de 4 a 8/7 foram designadas 190 audiências, que ocorrerão a partir das 11 horas de cada um dos dias. Com o objetivo de possibilitar tão grande número de atos, o Coren disponibilizará três equipes de seus representantes para as negociações, e a Defensoria Pública da União manterá plantão permanente para prestar assistência aos executados que necessitem dos serviços daquela instituição. (RAN)