Vara de Execuções Penais investe na eficiência

A 2ª Vara de Execuções Penais está com nova estrutura física. A unidade judiciária mudou para o quinto pavimento do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, neste mês de outubro, e está com uma área maior para desenvolver seus trabalhos. A Vara também implantou o Projeto Eficiência, criado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa garante a organização dos processos e uma melhor divisão de tarefas de trabalho dos servidores lotados na repartição.

A unidade tem em acervo um aproximado de nove mil processos. A equipe da Vara de execuções analisa cerca de mil por mês. O juiz responsável, Cícero Bittencourt, explica que o trabalho ficou mais bem dividido, pois os servidores agora são responsabilizados por dígitos (divisão com uma quantidade específica de processos).

A Vara conta hoje com treze servidores, sendo quatro no gabinete e nove na secretaria, local onde, excetuando-se a chefe do cartório, Tereza Melo, cada um faz a manutenção de um dígito e meio. “Para o nosso serviço, essa organização de trabalho evita que o funcionário fique sobrecarregado e ajuda a dar celeridade ao trabalho da Vara de Execuções”, explica Marianne Seabra, servidora lotada no setor.

Antes, os processos eram organizados pelo ano de sua autuação na Vara. Com o novo sistema de trabalho, os processos são separados por “tipo de regime” e “prazo”. Isso facilita a análise dos casos. “O Projeto Eficiência também garante o controle efetivo para que os presos não sejam esquecidos nas unidades prisionais”, explica o juiz.

A Vara pede relatórios, ao Sistema Prisional, sobre a conduta carcerária do preso. Caso o sentenciado tenha uma boa posição diante desse item e em outros fatores que influenciam na classificação para um bom comportamento, o servidor responsável pelo dígito avalia a situação e encaminha o documento ao Ministério Público, após emissão de parecer é encaminhado ao o juiz decidir possível benefício.

Segundo o juiz Cícero Bittencourt, em 2013, a 2ª Vara de Execuções Penais terá um número maior de servidores. Com um contingente de funcionários maior, a unidade judiciária vai conseguir atingir o propósito do Projeto Eficiência com mais qualidade.

.....................................................................

Devanyse Mendes

Ascom TJPE