Vara de Execuções Penais prossegue com mutirão

A juíza Andremara dos Santos disse agora à tarde, no segundo dia do Mutirão Carcerário de Execuções Penais da Capital, que até o final das avaliações serão analisados todos os processos de réus presos condenados, de modo a garantir mais agilidade no gerenciamento dos prazos a serem obedecidos nas execuções em curso.

Ainda segundo a juíza, titular da Vara de Execuções Penais, responsável pela coordenação dos trabalhos, será reavaliada a situação de cerca de 2 mil presos que cumprem pena nas unidades prisionais de Salvador. Vamos verificar qual a situação dos presos e quanto da pena cada condenado tem a cumprir.

De acordo com a juíza, o objetivo principal do mtirão é garantir o direito dos presos atendendo a todos os requisitos legais e corrigindo irregularidades que porventura sejam identificadas.

Segundo o cronograma, a análise dos processos será feita até o dia 23 de outubro. Já de 26 a 30 do mesmo mês, ocorrerá a verificação e solução das pendências ainda existentes, em audiências nas unidades prisionais. Por fim, de 3 a 10 de novembro, serão realizadas inspeções nas mesmas unidades, assim como naquelas da Secretaria de Segurança Pública.

Os trabalhos do Mutirão Carcerário de Execuções Penais estão sendo realizados pela juíza Andremara dos Santos, juntamente com os juízes Liz Rezende de Andrade, Rosemunda Souza Barreto, Albênio Lima da Silva Honório e Maria Helena Lordelo.