Vara de Família cearense registra 49% de acordos em Mutirão de Conciliação

A 18ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 49% de êxito no Mutirão de Conciliação realizado na última segunda-feira (29/03). Foram feitas cerca 70 audiências conciliatórias, das quais 34 obtiveram acordo entre as partes.

Além da juíza titular da Vara, Maria de Fátima de Melo Loureiro, atuaram como mediadores a promotora de Justiça Ana Bastos Gonçalves Alencar, a analista judiciária Natacha Ferreira do Nascimento e a técnica judiciária Maria Nilta de Sousa Alves.

A magistrada afirmou que, antes das audiências, há sempre uma reunião com o grupo. "O objetivo é que cada membro da equipe trabalhe de uma forma integrada e unificada", ressalta.

Entre os casos em que as partes chegaram a um consenso está o de J. B.M. e S.C., pais de uma garota de 17 anos. No começo de 2010, a filha do casal, representada pelo pai, entrou com um processo de ação de alimentos, requerendo pensão da mãe, que já pagava plano de saúde e fornecia vale transporte eletrônico no valor de R$ 80,00 mensais para o custeio das passagens de ônibus da adolescente.

Ficou acordado entre as partes que a mãe vai pagar à filha, todos os meses, além dos outros benefícios, o valor de R$ 280,00, que corresponde a 10% de seu salário. "O valor da pensão ficou dentro das minhas condições e das minhas expectativas", afirmou. Já para o pai da menina, o acordo, além de desobstruir o Judiciário, resolveu uma questão importante em pouco tempo. "A maior beneficiária desse acordo será a nossa filha", disse.

Segundo a juíza Maria de Fátima Loureiro, audiências de conciliação relacionadas aos processos que envolvem ações de alimentos são sempre mais sensíveis e peculiares. "A gente consegue, nesse tipo de acordo, dar uma definição no que diz respeito à sobrevivência dos menores, fazendo com que o alimentando assuma, perante a lei, um compromisso que beneficie os filhos".

Além de processos de alimentos, o mutirão envolveu ações de execução de alimentos, investigação de paternidade, divórcio e separação judicial.