Vara de Família promove mutirão de investigação de paternidade

Durante as segundas-feiras do mês de agosto, mutirões de investigação de paternidade movimentarão o Fórum do Des. Sarney Costa, em São Luís (MA). Desta vez, a autoria do projeto é da juíza titular da 3ª Vara da Família da capital, Joseane de Jesus Correa Bezerra, e de sua equipe. A ação conta com a parceria do Laboratório Forense de Biologia Molecular.

A ação tem como principais objetivos facilitar o acesso das partes ao exame de DNA - tendo em vista que muitos casos demoram a se concluir por conta da pendência do teste-, incentivar os pais a reconhecerem seus filhos e reduzir a quantidade de processos de investigação de paternidade em trâmite na unidade jurisdicional, que atualmente são 121.

“Considero uma violência muito grande o fato de uma criança não ser registrada pelo pai. Por meio desses mutirões, pretendemos ajudar a sanar essa mazela social e a conscientizar os pais sobre a responsabilidade deles em relação a seus filhos. Além disso, quando o pai passa a aceitar a criança e a conviver com ela, os laços de afeto são construídos”, explica Joseane Bezerra.

A magistrada agendou um total de 100 audiências, distribuídas igualmente para cada segunda deste mês, além do dia 23 do mês de julho, quando ocorreu a abertura do mutirão. Os números apresentados nos dois mutirões iniciais foram bastante positivos: no primeiro foram contabilizadas seis sentenças de reconhecimento espontâneo de paternidade e mais 11 exames de DNA, dentre as 20 audiências designadas.

Já no último, cinco pais reconheceram espontaneamente seus filhos e 12 exames foram agendados. As demais audiências foram redesignadas por diversos motivos, como, por exemplo, a ausência de uma das partes. Quando isso acontece, o suposto pai é intimado por um oficial de justiça a comparecer para a realização do exame.

Uma das partes que compareceu ao mutirão realizado na última segunda-feira, dia 6, foi a doméstica Maria do Livramento Sousa Lima, que levou seu filho Pablo Rodrigo, de cinco anos. O suposto pai, que preferiu não se identificar, foi encaminhado para a realização de exame, já que não quis reconhecer a criança. Se o resultado do DNA for positivo, o pequeno Pablo passará a ter um pai ainda neste mês.

Maria do Livramento afirma estar muito feliz com a iniciativa do mutirão. “Só estou aqui por causa do meu filho, que vive perguntando pelo pai, que nunca o vê e nem dá assistência nenhuma. Achei sensacional a Justiça realizar este tipo de ação”, confidenciou a doméstica.

Reconhecimento voluntário - Quando o reconhecimento é realizado espontaneamente no momento da audiência, o pai não necessita realizar o exame. Além disso, as partes já saem do Fórum com a pensão alimentícia e a regulamentação de visitas acordadas. Em um prazo de até três dias, a mãe ou o pai devem retornar à 3ª Vara da Família para receber o mandado de averbação e, então, levá-lo em cartório para registro da criança, que passará a possuir também o nome do pai.

Quando o suposto pai se nega a reconhecer a criança, a juíza determina a realização do exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular do fórum, no dia seguinte. O resultado é liberado, em média, 15 dias após a coleta do material no setor.

A juíza Joseane Bezerra destaca que a ação só está sendo realizada graças à parceria firmada com o Laboratório de Biologia Molecular do Fórum. “A oferta de vagas para a realização de exames de DNA no Laboratório Forense está bem maior. Por isso, estamos tendo a oportunidade de encaminhar um quantitativo maior de pessoas por mês”, ressaltou.

A chefe do laboratório, Clarissa Frota Macatrão Costa, afirma que isso é resultado do empenho de toda a equipe do setor. “Passamos dois anos padronizando as técnicas de análises de PCR e de extração do DNA. Hoje, com o domínio dessas atividades, conseguimos entregar o resultado em um período de tempo bem menor. E quem ganha é a sociedade”, afirmou Clarissa Macatrão.

Da CGJ-TJMA