Varas de Execução Penal beneficiam 55 presos com livramento condicional, nesta sexta-feira (18.05)

O juiz Cláudio Henrique Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém (1ª. VEP RMB), presidiu na manhã desta sexta-feira mais uma cerimônia de livramento condicional concedendo o benefício para 55 presos. Cinco deles são mulheres, duas delas foram beneficiadas com prisão domiciliar. A cerimônia de livramento está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), alçando sentenciados que já cumpriam parte da pena privativa de liberdade.

Participou do evento, realizado no auditório do Fórum Criminal de Belém, a coordenadora do Núcleo de Execução Criminal da Defensoria Pública, Eliana Vasconcelos. O tenente coronel Jean Marcel Salin, representou o superintendente do Sistema Penal (Susipe) ten-cel André Cunha, que se encontra fora do Estado a trabalho, além de Giane Salser, diretora do Núcleo de Execução Criminal (NEC/Susipe), e Bianca Gemaque, representante da Fábrica Esperança.

Com esta é a quarta cerimônia presidida pelo juiz que já colocou em liberdade 148 presos. Desses, 08 presos foram liberados pelo juiz João Augusto de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara de Execução da RMB. A primeira cerimônia de livramento ocorreu no último 13/04, uma semana após o juiz Rendeiro assumir a titularidade da vara.

Na ocasião o magistrado leu as condições que os liberados precisam obedecer como: não portar arma, não se envolver em brigas, não frenquentar bares e casas noturnas, entre outras condições. O juiz informou durante a cerimônia que as estatísticas revelam que a cada grupo de dez liberados no Brasil, sete deles retornam aos cárceres. Ele chamou a atenção dos presos para que eles não retornem e cuidem de manter o livramento condicional: este é o momento em que cada um de vocês precisa cuidar da sua liberdade, ressaltou. (Texto Glória Lima).