Varas de João Pessoa conciliam processos em pautas extraordinárias

Para recuperar as audiências que não foram realizadas durante o período de paralisação dos servidores da Justiça do Trabalho, juízes de Varas de João Pessoa decidiram pela realização de audiências extraordinárias para conciliar processos. Em menos de dois meses, três das nove Varas de João Pessoa dedicaram a pauta de audiências apenas para a conciliação de processos.

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Margarida Alves de Araújo Silva, reservou os dias 06 e 07 últimos, para incluir apenas conciliações na pauta de audiências. Foram envolvidas 54 ações trabalhistas e 21 delas foram conciliadas, o equivalente a 38,89% das ações incluídas nas pautas, totalizando o valor de R$ 100.780,43.

A juíza Margarida Alves disse que procurou regularizar a situação das ações propostas durante o período de paralisação dos servidores, “de forma a amenizar os prejuízos causados aos jurisdicionados”. Treze servidores da 1ª Vara estiveram envolvidos nas pautas, com a participação do juiz Arnóbio Teixeira de Lima.

A realização de uma pauta extraordinária na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa resultou na conciliação de 51 processos. O “Pautão”, como foi chamado, aconteceu no dia 1º de julho, quando 55 ações ajuizadas contra empresas foram incluídas. As sessões foram presididas pela juíza Herminegilda Leite Machado e o resultado foi a conciliação de R$ 173.461,81.

A conciliação aconteceu também na 9ª Vara de João Pessoa, quando os juízes titular Arnaldo José Duarte do Amaral e o substituto Carlos Hindemburg de Figueiredo presidiram audiências dentro de um projeto chamado de “Torcida Conciliar”. A pauta foi reservada, exclusivamente, para acordos trabalhistas. O projeto atendeu 40 reclamantes. Trinta e seis fizeram acordos nas ações trabalhistas, atingindo o total de R$ 99.754,36.

O projeto contou com a participação dos técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação, que deram todo o suporte aos trabalhos, aguardando a finalização do projeto.

O presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade elogiou a iniciativa das unidades trabalhistas, destacando que ações como estas demonstram o compromisso da Justiça do Trabalho com os jurisdicionados.