Varas do Trabalho de Itapetininga, Olímpia e Pirassununga já estão operando com o PJe

24/04/2014 - Foi implantado nesta quarta-feira, 23/4/2014, em mais três unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-Campinas), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) que passa, a partir desta data, a funcionar na Vara do Trabalho de Itapetininga, na Vara do Trabalho de Olímpia e, também, na Vara do Trabalho de Pirassununga. Com a implantação do PJe nesta semana, chega a 92 o número de unidades judiciárias na 15ª que contam com o novo sistema.

Em Itapetininga, a solenidade contou com a participação do desembargador Claudinei Zapata Marques, que compõe o Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da 15ª Região, e dos juízes do trabalho Eliane Aparecida Aguado Moreno, titular da VT local, e Maurício Graeff Burin, juiz auxiliar. Também prestigiaram o evento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção Itapetininga, Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, e o juiz classista aposentado Eduardo de Souza, além de servidores da VT de Itapetininga e de alguns servidores da Vara do Trabalho de Capão Bonito, e de diversos advogados e alguns representantes da Caixa Econômica Federal.

O presidente da OAB, Luiz Gonzaga Lisboa Rolim, enfatizou em seu discurso os benefícios do PJE, e lembrou a necessidade da luta pela construção da sede própria da Justiça do Trabalho na cidade e do empenho para a instalação da segunda vara.

A juíza Eliane Aparecida Aguado Moreno, também fez referência aos benefícios do processo eletrônico, destacando "a celeridade, o dinamismo, a economia e, principalmente, a cooperação com a sustentabilidade do planeta, tão buscada nos dias atuais".

O desembargador Claudinei Zapata Marques, por sua vez, realçou, além dos já conhecidos benefícios da ferramenta eletrônica, "a expressiva redução de custos para os cofres públicos". Zapata realçou também a maior acessibilidade aos usuários, que "poderão obter informações e praticar atos processuais, independentemente do local e horário onde possam estar, e ainda a redução significativa de tempo na tramitação dos processos". O desembargador deu exemplos com números obtidos na VT de Piedade, pioneira no processo eletrônico neste Tribunal, em que "um processo eletrônico tramita, em média, 47 dias, do ajuizamento até a prolação da sentença de mérito na fase de conhecimento, em detrimento dos longos 581 dias que um processo físico levava para chegar à mesma fase". O desembargador lembrou ainda que há a disponibilidade aos usuários, no Portal do Tribunal, de todas as informações necessárias para a boa utilização do processo eletrônico como os treinamentos "on line", e os atendimentos telefônicos, inclusive no sistema 0800, tanto na esfera do TRT quanto do CSJT, e destacou "o esforço conjunto que deverá nortear as relações entre magistrados, advogados e servidores para a correta utilização do processo judicial eletrônico" que, segundo ele, será "a revolução do Judiciário".

O advogado Pedro Hansen Neto protocolou a ação que inaugurou o PJe na VT de Itapetininga. A ação vai tramitar pelo rito sumaríssimo, sob o número 0010002-73.2014.5.15.0041-RTSUM, e envolve pedidos de horas extras e reflexos, vale alimentação, concessão do aviso prévio, diferenças de férias e multa convencional, com o valor de causa atribuído em R$ 13.890,18.

Olímpia

Em Olímpia, a cerimônia de implantação do PJe na VT local foi presidida pela juíza do trabalho Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, e contou com a participação do presidente da Câmara dos Vereadores, Humberto José Puttini, além de servidores e advogados.

O advogado João Batista Dias Magalhães, em seu discurso, destacou sua participação dentre os que estiveram à frente da inauguração da Vara do Trabalho de Olímpia, em 1994. Magalhães lembrou que "ao longo desses vinte anos a Justiça se modernizou muito, sendo coroada hoje com a implantação do PJe".

A juíza Conceição, em seu discurso, afirmou que "o processo eletrônico permitirá o controle das atividades jurisdicionais em tempo real, trazendo ao profissional que milita na Justiça do Trabalho o acesso de qualquer lugar". A magistrada lembrou também que o PJe "para o Judiciário, trará a redução dos gastos para o meio ambiente, redução de papel, e para os jurisdicionados, maior celeridade processual", concluiu.

A primeira ação trabalhista ordinária ajuizada no PJe na VT de Olímpia ganhou o número 10003-54-2014.5.15.0107 e foi assinada pelo advogado José Luiz Bertoli, que pediu verbas rescisórias, horas extras, intrajornada e dano moral, dando à causa o valor de R$ 130 mil.

Pirassununga

Mesmo sem uma cerimônia que marcasse a implantação do processo judicial eletrônico (PJe), a Vara do Trabalho de Pirassununga passa, a partir desta quarta-feira, 23/4/2014, a ajuizar todas as suas ações trabalhistas no novo sistema. O marco inicial se deu às 11h48, com a ação de número 0010001-94.2014.5.15.0136, no rito ordinário, assinada pelo advogado Felipe Abdalla Caram, que pediu, entre outros, responsabilidade civil do empregador, indenização por dano moral e anotação na carteira de trabalho, dando à causa o valor de R$ 174.137,70.

Até às 15h30 desta quarta-feira, a VT de Pirassununga havia registrado o ajuizamento de outras cinco ações.

Fonte: TRT 15