Veja Ata do I Encontro de Desembargadores e Juízes

No I Encontro de Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizado no Hotel Da Vinci no dia 8 de maio, magistrados discutiram o Plano Estratégico do TJAM para os próximos quatros anos. O evento começou às 8h30 e foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça, Domingos Jorge Chalub Pereira, que anunciou sua intenção de ampliar o evento para o “Encontro de Magistrados de 1º e 2º Graus de Tribunais do Norte”. Em seguida passou a palavra ao Gestor das Metas Nacionais de Nivelamento da Justiça Brasileira no TJAM, desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, que apresentou o Planejamento Estratégico do TJAM para o período de quatro anos (2010-2014).

A equipe de capacitação formada pelas psicólogas Wiulla Garcia, Janice Bione e Rosana Costa – funcionárias do Tribunal, ministraram conceitos de gestão de pessoas e gestão de processos de trabalho, caracterizando as duas vertentes que nortearam as discussões do Encontro.

Em seguida os magistrados se reuniram em 10 grupos formados aleatoriamente para a criação de propostas. Cada grupo foi encarregado da construção de duas sugestões – sendo uma relacionada à gestão de pessoas e outra à gestão de processos de trabalho – as quais foram apresentadas para todos os grupos. Dentre elas, foram votadas coletivamente cinco propostas referentes ao primeiro tema e cinco relacionadas ao segundo, como segue abaixo:

Propostas em gestão de pessoas:

Estabelecer uma relação de proporcionalidade entre processos, servidores e magistrados, com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional e reduzir a sobrecarga atual.

Realizar recrutamento de pessoal iniciando pela identificação vocacional, capacitando os selecionados, organizando setorialmente, identificando lideranças, estabelecendo programa de relacionamento, implementando aprimoramento contínuo, motivando, reconhecendo o desempenho, racionalizando a comunicação, com estimulo à cooperação e monitoramento de resultados.

Realizar concursos públicos regionalizados a fim de criar uma estrutura de pessoal nas comarcas do interior

Estabelecer critérios objetivos para seleção, movimentação e lotação de pessoal,

Capacitar os Juízes na gestão gerencial e administrativas, através de cursos de qualificação e treinamento, de sorte a otimizar o bom desempenho laboral da distribuição das tarefas inerentes ao cartório na racionalização dos serviços.

Propostas em gestão de processos de trabalho:

Padronizar as rotinas processuais, em aplicação aos princípios da economia e da duração razoável do processo

Criar e implementar manual de rotinas para otimizar os serviços administrativos e jurisdicionais em todas as varas, visando obter maior eficiência, economia e celeridade na prestação jurisdicional.

Estabelecer unificação de procedimentos de trabalho segundo as peculiaridades de cada atividade, partindo das boas práticas implantadas, com o destaque para a virtualização integral dos processos.

Desenvolver um programa de gerenciamento eletrônico da população carcerária de cada unidade jurisdicional para controle de prazos e benefícios.

No final do evento o presidente do TJAM, Domingos Chalub, agradeceu a presença de cada magistrado e destacou a importância do encontro para a troca de experiências com o judiciário. Logo após o desembargador Chalub passou a Ata do Encontro para o desembargador João Simões, próximo presidente do TJAM.