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16 de Junho de 2024
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    Veja casos de candidaturas em risco por pedido de impugnação

    Publicado por G1 - Globo.com
    há 14 anos

    Com base nas informações divulgadas pelos tribunais regionais eleitorais e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal, o G1 listou parlamentares, ex-parlamentares, governadores e ex-governadores que têm a candidatura ameaçada por conta de pedidos de impugnação.

    Veja abaixo qual a argumentação dos pedidos feitos por entidades e Ministério Público Eleitoral (MPE) dos estados e o que disseram os candidatos. Dentre os políticos citados pela reportagem, mais de dez tiveram pedido de impugnação por conta da lei da ficha limpa. Há ainda casos de falta de documentos, contas rejeitadas e não pagamento de multas à Justiça Eleitoral.

    Os TREs e procuradorias eleitorais informaram nesta semana ter registrado mais de 2.800 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições de 2010 - São Paulo foi o único estado que não apresentou os números.

    Após serem notificados da impugnação, os candidatos têm sete dias para apresentar recurso. O relator deverá julgar e publicar a decisão até 5 de agosto. A decisão final deve ser conhecida em 19 de agosto.

    CONFIRA POLÍTICOS QUE TIVERAM PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
    POLÍTICO CARGO QUE DISPUTA QUEM PEDIU E POR QUE JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO

    Alfredo Nascimento (PR-AM), senador e ex-ministro dos Transportes
    Governador Ministério Público Eleitoral, por falta de certidões A assessoria do senador informou que os documentos pendentes já foram encaminhados ao TRE. "Assim, está saneado o processo de registro da candidatura e a ação de impugnação assinada pelo Ministério Público Eleitoral perdeu seu objeto. O senador Alfredo Nascimento está confiante no deferimento do registro e mantém o ritmo normal de sua campanha."
    Agnelo
    Queiroz (PT-DF), ex-ministro do Esporte
    Governador PT do B, por supostas contas rejeitadas O advogado da campanha Luiz Carlos Alcoforado nega que o petista tenha sido condenado por qualquer motivo e afirma que a impugnação tem base apenas em matérias de jornais. "A petição é uma impropriedade jurídica. Não há nenhum documento que comprove a condenação, nem em primeira instância. Esse pedido de impugnação foi feito por um 'ficha suja' [PT do B] que quer sujar um candidato ficha limpa", argumentou o advogado. Alcoforado informou ainda que vai processar o PT do B por danos morais.

    Ana Júlia Carepa (PT-PA), governadora
    Governador Coligação Juntos com o Povo (PPS / DEM / PSDC / PRTB / PMN / PRP / PSDB), por desaprovação das contas em 2004 e por supostamente utilizar de forma irregular a página eletrônica para se promover quando senadora O coordenador da campanha André Farias disse ao G1 que ainda não tinha tido acesso ao processo de pedido de impugnação. "Nós só vamos nos posicionar quando o Jurídico der um parecer. Como houve um número elevado de impugnações, a secretaria do TRE só disponibilizou para o Jurídico o processo hoje (sexta, dia 16)."
    Antero Paes de Barros (PSDB-MT), ex-senador Senador Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, por suposta contratação irregular no gabinete do Senado e por rejeição das contas do PSDB O ex-senador afirmou que o pedido se deve à perseguição política. "Eles (MCCE) alegam que eu tenho inquérito, que eu não sei se tenho, no Detran. Eu quero dizer o seguinte: a minha relação com Detran é só pagar IPVA dos meus carros e minha carteira de motorista. Nunca fui dirigente do Detran, nunca fui absolutamente nada no Detran. E inquérito é o seguinte, é uma peça administrativa, não é nem processo. Seria uma coisa de 10 ou 15 anos atrás que nunca recebi citação. A outra coisa que eles alegam que tem ação cível em Brasília, realmente tem. Eu não sabia e descobri agora. Alguém entrou contra os 81 senadores da República. Na época eu era senador. Eu não sou mais objeto dessa ação. Ele entrou com os 81 senadores para acabar com o Instituto de Previdência dos Congressistas. Não tem nenhum julgamento, só uma proposta. Outra questão é que o PSDB teria tido contas rejeitadas e eu era dirigente do PSDB na época. (...) Mas isso é uma bobagem. Com certeza, o MP vai pedir o arquivamento disso."
    Anthony Garotinho (PR-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro Deputado federal Ministério Público Eleitoral, por condenação na Justiça Eleitoral "A inclusão do meu nome na lista daqueles que tiveram suas candidaturas impugnadas com pedido formulado pela Pocuradoria é desnecessária uma vez que estou protegido por uma liminar que me fora concedida pelo ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão da Procuradoria visa exclusivamente prejudicar a minha imagem perante a opinião pública em uma clara demonstração de má fé proce...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/veja-casos-de-candidaturas-em-risco-por-pedido-de-impugnacao/2286199

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