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Veja como será o expediente dos tribunais durante a Copa do Mundo
Publicado por Consultor Jurídico
há 10 anos
A maioria dos tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo 2014, que terá início nesta quinta-feira (12/6) e vai até o dia 13 de julho. De acordo com a tabela da competição, na primeira fase da competição, o Brasil joga nos dias 12, 17 e 23 de junho. Por isso, quase todos os tribunais terão expediente apenas pela manhã nestes dias. As cidades que receberão jogos de outras seleções também terão mudanças no expediente nos dias que ocorrerão as partidas.
Veja como será o expediente nos tribunais:
| Tribunais Superiores e Conselhos |
|---|
| STF |
| Nos dias de jogos do Brasil o atendimento ao público será das 8h às 12h30. Nos dias 26 e 30 de junho, não haverá expediente devido a jogos de outras seleções que acontecem em Brasília. O horário está definido na Portaria 86/2014. |
| STJ |
| No Superior Tribunal de Justiça, a Portaria 305, de 28 de maio, definiu que o expediente nos dias de jogos do Brasil será das 8h às 12h30. Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções ocorrerão em Brasília não haverá expediente. |
| TST |
| O Tribunal Superior do Trabalho funcionará em horário especial nos dias de jogos do Brasil. De acordo com o Ato 179 do presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, o expediente será das 8h às 12h30. O Ato não informa o funcionamento do tribunal nos dias em que haverá jogos de outras seleções em Brasília. |
| TSE |
| O expediente na Secretaria do TSE e o atendimento ao público externo nos dias do Brasil será das 8h às 12h30. Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções estão previstos para ocorrer em Brasília não haverá expediente no Tribunal. As mudanças foram estabelecidas por meio da Portaria346 TSE. |
| STM |
| Conforme previsto no Ato 624, o expediente da Secretaria do Superior Tribunal Militar e o atendimento ao público externo, nos dias em que a seleção brasileira jogar será das 8h às 12h30. |
| CNJ |
| Nos dias de jogos do Brasil será das 8h às 12h30. Devido aos jogos de outras seleções em Brasília, nos dias 26 e 30 de junho, não haverá expediente. O funciomento está definido na Portaria CNJ-POR-2014/00005, de 27 de maio de 2014. |
| CJF |
| O expediente nos dias do Brasil será das 8h às 12h30. Nos dias 26 e 30 de junho, quando haverá jogos em Brasília não haverá expediente. O expediente está definido na Portaria 227/2014. |
| Justiça Federal |
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| TRF-1 |
| Não haverá expediente em Brasília (23, 26 e 30/06), Belo Horizonte (17 e 24/6; e 8/7), Cuiabá (13, 17 e 24/6), Manaus (18 e 25/6) e Salvador (13, 16, 20 e 25/6; e 1º/7), nos dias em que sediarem partida da Copa do Mundo. Nos dias de jogos do Brasil o expediente em todo o TRF-1 será de 8h às 13h. Nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região ficam ressalvados os feriados declarados pelo Poder Público, municipal, estadual ou distrital nas datas e localidades onde se realizarão as partidas da Copa do Mundo 2014, que deverão ser previamente comunicados ao Tribunal. A definição está na Portaria Presi/Secge 180/2014. |
| TRF-2 |
| Não haverá expediente no TRF-2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo nos dias 18 e 25 de junho e 4 de julho. Nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo o expediente se dará da seguinte maneira: 12 e 23/6: 10h às 13h; 17/6: 10h às 13h. As informações estão na Portaria TRF2-PTP-2014/00108. |
| TRF-3 |
| Nas sedes da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 3ª Região (São Paulo e Guarulhos) não haverá expediente nos dias 12 e 23 de junho de 2014, além do dia 1º de julho. Já no dia 17 de junho, o expediente será das 8h às 12h30. De acordo com a Portaria 7.543, nas demais sedes da Justiça Federal de São Paulo o expediente será das 8h às 12h30, nos dias 12, 17 e 23 de junho. Nas sedes da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, o expediente será das 7h às 11h30, nos dias 12, 17 e 23 de junho. |
| TRF-4 |
| Devido aos jogos do Brasil, o horário de funcionamento da Justiça Federal da 4ª Região nos dias 12 e 23/6 será das 9h às 15h. Já no dia 17/6 será das 8h às 14h. A regulamentação está na Portaria 158. Devido aos jogos de outras seleções, não haverá expediente em Porto Alegre nos dias 18, 25 e 30/6. Pelo mesmo motivo, não haverá jogos em Curitiba nos dias 16, 20, 23 e 26/6. |
| TRF-5 |
O expediente no TRF-5 será das 9h às 15h nos dias 12/7. Já no dia 17/6 o expediente será das 8h às 14h. No dia 23/6 também haverá jogo do Brasil e, nesse dia, o expediente será suspenso o dia todo por causa do dia de São João. Caso a seleção brasileira se classifique para as fases seguintes o expediente nos dias de jogos será das 9h às 15h. |
| Acre |
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| TJ-AC |
| De acordo com a Portaria 778/2014, nos dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa do Mundo (12, 17 e 23/6) o expediente será das 7h às 12h. |
| TRE-AC |
| Segundo a Portaria 112, o expediente em todos os jogos do Brasil na Copa do Mundo será das 8h às 12h30. |
| TRT-14 |
| No Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (AC e RO) nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira o expediente será das 8h às 12h30. A portaria que regula é a GP 927, de 28 de abril de 2014. |
| Alagoas |
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| TJ-AL |
| Nos dias de jogos da seleção brasileira o expediente será das 7h30 às 13h30. A previsão está no Ato Normativo 21/2014. |
| TRE-AL |
| Nos dias de jogos do Brasil na primeira fase (12, 17 e 23 de junho), o expediente na secretaria e nos cartórios eleitorais da capital e do interior será das 7h30 às 12h30. A regulamentação está na Portaria 427. |
| TRT-19 |
| Conforme publicado no Ato 82, no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) o expediente em dias de jogos do Brasil na primeira fase da competição (12, 17 e 23 de junho) será de 8h às 12h. |
| Amapá |
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| TJ-AP |
| Não informado. |
| TRE-AP |
| No TRE do Amapá o horário de expediente será das 8h às 14h nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira, na primeira fase da Copa do Mundo — 12, 17 e 23 de junho. A previsão está na Portaria 225/2014. |
| TRT-8 |
| Nos dias de jogo do Brasil, as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (AP e PA) funcionarão entre 8h e 13h, com exceção da Seção de Protocolo da Central de Atendimento, cujo expediente vai das 8h às 15h. Portaria 351/2014. |
| Amazonas |
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| TJ-AM |
| No Tribunal de Justiça do Amazonas não haverá expediente nos dias 12, 18 e 25 de junho. Já nos dias 17 e 23 de junho, quando haverá jogos do Brasil, o expediente será das 8h às 12h. A determinação está na Portaria 1206. |
| TRE-AM |
| O expediente em todas as unidades será das 7h às 12h nos dias 12, 17 e 23 de junho, dias de jogos do Brasil na primeira fase da Copa. Além disso, haverá ponto facultativo nos dias 18 e 25 de junho, quando haverá jogos em Manaus. Portaria 362/2014. |
| TRT-11 |
| No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM-RR), o horário de expediente será das 7h30 às 12h nos dias 12, 14, 17, 18, 22, 23 e 25 de junho. Nestas datas estão previstos jogos do Brasil ou jogos na cidade de Manaus. Resolução Administrativa 123. |
| Bahia |
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| TJ-BA |
| Nas unidades do TJ da Bahia o expediente será das 8h às 14h horas nos dias 12 e 17/6. Também será cumprido esse horário se houver jogos da Se... |
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