Veja o acórdão da condenação de empresas do Grupo Rural por fraude

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação do Banco Rural e da Investprev, por fraudes em processo de falência, consequentemente, mantendo a desconsideração jurídica e o bloqueio de R$ 89 milhões das empresas. De acordo com o relator do Acórdão, Mário dos Santos Paulo, a decisão proferida no primeiro grau de jurisdição, concluiu, mediante minucioso exame da prova e precisa fundamentação, pela ocorrência de confusão patrimonial, o que justifica a desconsideração da personalidade jurídica,

Em primeira instância, a Justiça determinou a desconsideração das pessoas jurídicas das empresas envolvidas na fraude, para que fosse cobrada a dívida dos acionistas controladores. Com isso, determinou o bloqueio dos bens das companhias. Mas as empresas entraram com recurso alegando que não foram ouvidas no processo. No entanto, mesmo após sanado este defeito, a Justiça, ainda em primeiro grau, manteve a decisão.

Já no acórdão do TJ-R...