VEPEMA

Sílvia Gonçalves

Magistrados e dezenas de representantes de entidades sociais participaram, na tarde de hoje, 05/11, do VIII Fórum de Discussão sobre Penas e Medidas Alternativas, realizado pelo Poder Judiciário, por meio da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas de Vitória - VEPEMA. Na pauta do Encontro, o debate sobre a importância social das penas alternativas como uma opção aos problemas do sistema carcerário.

O Fórum foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, que destacou a efetividade na aplicação da medidas alternativas no Espírito Santo. "Parabenizo o trabalho da VEPEMA, que conseguiu uma interação com a comunidade e se tornou referência no país", elogiou o presidente.

O juiz da VEPEMA Carlos Eduardo Ribeiro Lemos destacou a atuação dos servidores das 132 instituições conveniadas, dos colaboradores e voluntários: "O trabalho da VEPEMA é um trabalho idealista e é conduzido e por pessoas que realmente acreditam na causa", destacou Lemos.

O Encontro discutiu questões importantes e divulgou dados interessantes, como por exemplo o fato de que um apenado recluso no sistema carcerário custa em média R$ 2.000,00 mensais enquanto um preso que cumpre uma pena alternativa pode custar apenas R$ 17,00 para os cofres públicos.

As discussões do Encontro abordaram temas como o preconceito sofrido pelas pessoas que cometem infrações e pequenos delitos e a importância social da prestação de serviços comunitários.

A socióloga Durvalina Oliosa falou sobre o tema "Preconceito e Direitos Humanos" e frisou que a sociedade é desigual e que as distorções geram o sentimento de segregação e de preconceito. "Tendemos a eliminar o que é diferente, por isso o preconceito, nada mais é do que conceitos, sentimentos que fazemos de nossos valores", explica a socióloga.

A psicanalista Vera Colnago também falou aos participantes. De acordo com a palestrante, o Judiciário deve ter em vista as singularidades de cada réu e não deve olhar apenas a conduta infracional.

Os participantes elogiaram a abordagem dos temas. "Achei o Fórum muito positivo. Os palestrantes aprofundaram a discussão em questões muito próximas das entidades como a exclusão e a segregação", elogiou a assistente social do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, Maria da Penha Gaspar Pereira.

Ao final das palestras foi organizado um debate com os participantes, que foi conduzido pelo juiz Carlos Eduardo Ribeiro Lemos, que também fez a conferência de encerramento.

Fóruns como o de hoje são realizados semestralmente pela Vara de Penas e Medidas Alternativas, que busca estreitar o contato com a sociedade civil e possibilitar que as instituições ofereçam espaços para o cumprimento de medidas socio-educativas. A intenção é quebrar o preconceito contra pessoas que cometem infrações penais e contribuir para a prestação de serviços comunitários.