VI FONACRIM - Juízes Federais analisam os desafios na administração de presídios federais

A situação dos presídios federais e a segurança dos magistrados foram temas debatidos, nesta terça-feira (10), pelos participantes do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, em Porto Alegre.

Inicialmente, a diretora de esportes da Ajufe, Gabriela Hardt, destacou os riscos que envolvem a atuação dos magistrados que lidam com a execução penal e sugeriu mudanças na resolução que aborda a segurança desses profissionais nos presídios. O outro debatedor e ex-presidente da associação, Walter Nunes da Silva Júnior, avaliou que é urgente o aprimoramento do sistema penitenciário brasileiro. “O sistema cumpre uma parte da finalidade, mas não cumpre a finalidade principal que é evitar que o preso se comunique com a organização que ele integra”, destaca.

Dentre as soluções propostas pelos magistrados estão a mudança do modelo da corregedoria judicial para que atuem em forma de colegiado local e nacional e a informatização do sistema de dados para controle da execução e expedição do tempo de pena a ser cumprida.

O desembargador do TRF-4, Márcio Rocha, que presidiu a mesa do painel, avaliou que é preciso investimento na gestão nos presídios. “É preciso pensarmos numa melhoria dos presídios para que seja feita uma melhor divisão dos presos. E evitar, por exemplo, que facções se reúnam no banho de sol”.

Após a programação científica, os participantes do Fórum vão se reunir em grupos de discussão para elaborar enunciados e recomendações administrativas que serão enviados à apreciação do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos Tribunais Regionais Federais.