Viamão (RS) e Lagarto, Japoatã e Nossa Senhora de Lourdes (SE) convocam municipais

Por Consocial Nacional

Convocadas as conferências municipais sobre Transparência e Controle Social dos municípios sergipanos de Lagarto, Japoatã e Nossa Senhora de Lourdes e também a etapa gaúcha municipal de Viamão. As conferências serão realizadas este ano nos dias 23 de setembro (Lagarto/SE), 4 de outubro (Lagarto e Nossa Senhora de Lourdes) e 27 de outubro (Viamão/RS).

Municipais sergipanas de Japoatã, Lagarto e Nossa Senhora de Lourdes

A etapa municipal de Japoatã será presidida e coordenada pelo secretário de Controle Interno do Estado, que também deverá constituir a Comissão Organizadora local que irá elaborar o regimento interno da conferência. Já em Lagarto, o Decreto n.º 388/2011 prevê que a Controladoria-Geral do Município (CGM) promova a elaboração do regimento interno local, documento que irá regulamentar todos as atividades relacionadas à etapa. Por fim, em Nossa Senhora de Lourdes, a coordenação da conferência será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria-Geral de Administração.

As etapas municipais encaminharão propostas e elegerão delegados para a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social de Sergipe, a realizar-se em data a ser definida no período de 14/11/2011 a 08/04/2012 na cidade de Aracaju (SE).

Municipal de Viamão (RS)

A etapa municipal de Viamão, convocada por meio do Decreto n.º 35/2011, será coordenada e presidida pela Secretaria Municipal de Gestão e Relações Institucionais e seu regimento interno elaborado por comissão a ser constituída pelo presidente da etapa.

A conferência de Viamão encaminhará propostas e elegerá delegados para a Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social, a realizar-se no dia 15 de março de 2012, na cidade de Porto Alegre (RS).