Vice do STF suspende audiências da Ação Penal do mensalão

O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (24/7) as oitivas das testemunhas de acusação da Ação Penal que investiga o suposto esquema de compra de apoio parlamentar, conhecido como mensalão.

Para Peluso, que está de plantão na presidência, não é conveniente que as audiências sejam marcadas sem o conhecimento do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Até o final deste mês de julho, os outros 10 ministros estão de férias. O pedido de suspensão foi feito pela defesa de diversos réus.

“Diante da necessidade de coordenação entre as audiências, (...), entendo não ser conveniente a realização de oitiva antes do conhecimento do ministro relator”, anotou Peluso.

As testemunhas estão sendo interrogadas pelos mesmos juízes federais que atuaram nos interrogatórios dos 40 réus. Outros juízes podem ser escolhidos caso a testemunha more em um lugar onde não houve interrogatório de réu. Ao todo são 41 testemunhas.

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, por exemplo, reclamou em Petição ao ministro Peluso que foram expedidas cartas de ordem para a oitiva das testemunhas sem a intimação das partes.

“Em razão da previsão constitucional do princípio da ampla defesa, o acusado possui o direito de ser informado da realização dos atos processuais. A esse direito corresponde um dever do Estado, qual seja o de informar ao acusado e seus procuradores a data, a hora, e o local onde deverão ser realizadas as audiências para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia”, argumentou o advogado.

No dia 25 de junho, Joaquim Barbosa concluiu a fase de interrogatório dos réus. Na oportunidade, o ministro mandou que fossem ...