Vice-presidente Hamilton Mourão destaca respeito à separação dos Poderes

“Esforçamo-nos para ter a exata compreensão do papel de cada um dos Poderes no sistema de freios e contrapesos consagrados na Constituição Federal de 1988. Passos relevantes foram dados e outros ainda virão. A aprovação das reformas administrativa e tributária é fundamental para a consolidação de um Estado democrático eficiente e justo na prestação dos serviços públicos” afirmou.

Mourão destacou que todos os Poderes têm se empenhado para a melhoria da qualidade dos seus serviços. No caso do Supremo Tribunal Federal (STF), ele destacou a ampliação dos julgamentos em sessões virtuais com o objetivo de acelerar o trâmite processual.

“Serviços públicos de qualidade e a melhoria dos índices sociais e econômicos são fundamentais para que o país seja mais do que um Estado Democrático de Direto, mas um Estado Democrático de Direito justo. O Estado brasileiro precisa se desenvolver em todos os aspectos: social, econômico e fiscal, além do respeito à entidade familiar, como célula fundamental para a existência da sociedade de modo a eliminar as mais variedades formas de injustiça”, assinalou.

RP/EH