Vida funcional de trabalhadores da Saúde do Estado é regularizada

O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, tomou a iniciativa de regularizar a vida funcional de 254 trabalhadores da Saúde do Estado, em atendimento a direitos acordados no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores públicos empossados na vigência da Lei Número 7.360/2000.

O ato, que envolveu a efetivação de um acordo entre a Secretaria de Estado de Saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente (Sisma) e a Secretaria de Estado de Administração (SAD), permitiu a regularização da situação dos servidores da Saúde do Estado contemplados com Enquadramento e Progressão Horizontal , o que resultou no pagamento de diferença. O pagamento será efetuado em parcela única. O valor a ser pago retroativo até abril de 2008 totalizará cerca de R$ 3 milhões quitados agora na Folha de Junho de 2009.

O secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, falou da percepção da necessidade, do direito dos servidores e de se promover um levantamento completo das pendências do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Saúde do Estado.

"O levantamento apontou a existência de cerca de 500 servidores com direito de correição. Nesta primeira etapa estamos regularizando a vida funcional de 254 servidores, ficando o restante para uma segunda etapa, onde os estudos estão sendo concluídos. Optamos em pagar em parcela única facilitando a vida do servidor para o melhor planejamento da utilização desse recurso garantido. Uma das prioridades da gestão da Secretaria de Estado de Saúde é a valorização do servidor público e o reconhecimento dos seus direitos" , disse Moro.

A superintendente de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Saúde, em exercício, Cristiane Cruz dos Santos Mello, disse que "o secretário Augustinho Moro determinou à Superintendência de Gestão de Pessoas a realização de um mutirão para a atualização da situação funcional desses servidores".

Segundo Cristiane Mello, dos 254 contemplados, 93 ocupam cargo de Apoio do SUS, 57 são Assistentes do SUS, 94 são Profissionais de Nível Superior (PNS) do SUS e 10 são Técnicos do SUS. Do total de 254 trabalhadores, todos tinham pendência de Enquadramento e 212 requereram a Progressão Horizontal.

A presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma), Aparecida Silva Rodrigues, destacou o empenho do secretário Augustinho Moro como fator decisivo para a concretização da regularização funcional dos servidores da Saúde do Estado dizendo que "o papel do secretário Augustinho Moro foi essencial para que conseguíssemos sensibilizar os gestores envolvidos na regularização da situação dos servidores".

"O secretário participou das negociações em contatos com a Procuradoria Geral do Estado, com a Secretaria de Administração, com o Conselho Estadual de Saúde, garantindo recursos no Orçamento para que os valores fossem pagos em parcela única. Enfim, Moro demonstrou uma preocupação genuína na defesa dos interesses desses servidores. Da parte do sindicato, podemos declarar que os servidores estão satisfeitos e essa satisfação deve reverter em melhor desempenho nos serviços que prestam, em suas várias funções na Saúde do Estado", disse.