Villa destaca compromisso de Dilma com reestruturação da dívida dos estados

O deputado Adão Villaverde (PT) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (12), para ressaltar a reafirmação da presidenta Dilma Rousseff em seu comprometimento com a votação, ainda neste ano, do projeto de lei de reestruturação da dívida dos estados.

Villa salientou que Dilma afirmou que orientará a base do governo para votar, após as eleições, no Congresso, a alteração do indexador do saldo da dívida que permitirá ao estado quitar a dívida em 2028, recuperar a capacidade de investimento e de obter novos financiamentos, dando continuidade à política de desenvolvimento da gestão.

"Estas novas operações de crédito de crédito estarão dentro do limite de duas vezes a receita corrente líquida do estado. Portanto não há o que se falar em endividamento. Estamos trocando pagamento de juros por investimentos", completou.

"A posição da presidenta desmente aqueles céticos que torciam para o RS não ter sucesso em um tema tão estrutural para o estado", disse Villa, lembrando que o governador Tarso Genro, confiava na posição de Dilma. "Como ressaltou o governador, a entrevista da presidenta ao Painel RBS foi um balde de água gelada nos que apostam no pessimismo".

Villa afirmou que as mudanças propostas pelo projeto de lei do Executivo, permitirão superar as condições leoninas da negociação feita à época dos governos Britto e FHC que comprometiam 13% da receita líquida estadual, tornando impagável a dívida de cerca de R$ 3 bilhões, além de reduzir a capacidade de investimento do RS.

O deputado elogiou a articulação do governador gaúcho Tarso Genro pela redução da taxa de juro que, aprovada pelo Congresso, beneficiará todos os estados. "Esta é uma grande noticia para o estado e para todos os gaúchos", sustentou.

Conforme reprodução da entrevista ao Painel RBS, no jornal Zero Hora, a presidenta disse:

"No que depender do governo federal, o projeto que altera o indexador (índice que reajusta o valor do saldo da dívida) será votado depois do processo eleitoral. Por que enviamos esse projeto ao Congresso? Quando a renegociação da dívida dos Estados com a União foi feita, lá atrás, o indexador tinha a ver com o fato de que a taxa média de juro estava em torno de 27% no governo Fernando Henrique, com um pico de 45%. No governo do presidente Lula, tivemos um decréscimo tanto na taxa de juro nominal como na real. Hoje, temos juro básico de 11%. A gente tinha de transferir para Estados e municípios o ganho com essa queda e com a redução da dívida líquida sobre o PIB do país, que era 60%, no final do governo Fernando Henrique, e hoje está em 34,35%. Isso foi muito importante, porque, antes de mandarmos esse projeto para a Câmara, concebemos que seria muito melhor a gente fazer uma redução na taxa de juro do que uma redução nos pagamentos da dívida, como preconizaram alguns dos meus adversários ao chegarem no Rio Grande do Sul. Causa estranheza o seguinte: todos eles falam em elevar o superávit primário. Não tem como elevar o superávit primário reduzindo pagamento de dívida. Tem algum falando para o mercado uma coisa e para a sociedade outra."