VINTE EMPREGADORES DE SANTA CATARINA ESTÃO NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO

Ministério divulga cadastro atualizado nesta quarta-feira

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou nesta quarta-feira o cadastro atualizado de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no país. No cadastro, foram incluídos 91 nomes de empregadores flagrados mantendo trabalhadores em condições análogas às de escravo. Além disso, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como lista suja, em cumprimento a requisitos administrativos.

Com a atualização, o documento passa a conter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano. Em Santa Catarina, foram incluídos mais três e o estado agora conta com 20 empregadores que colocaram trabalhadores em péssimas condições, o que representa 3,3% do total.

Outros estados estão em piores situações. O Pará apresenta o maior número de empregadores inscritos na lista, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela portaria interministerial nº 2/2011, que estabelece a inclusão do nome do infrator no cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.

As exclusões derivam do monitoramento pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro para conferir se não há reincidência, bem como do pagamento das multas. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses.