Violência contra a mulher

Antigamente a violência contra a mulher não era considerada crime. Muitas mulheres eram espancadas por seus maridos, eram humilhadas, mal tratadas, viviam como escravas dentro da sua própria casa. Não tinham direito ao lazer porque seus maridos as trancafiavam em casa.

A situação da mulher era de mal a pior e esse assunto sobre violência contra a mulher não era falado, era silenciado. Até que, com o surgimento da mídia, os casos começaram a ganhar notoriedade, mesmo que de forma negativa, isso impulsionou a união das mulheres para protestar por seus direitos que até então também estavam silenciados.

A partir dos movimentos feministas que se disseminaram por todo o país, a mulher foi passando por grandes mudanças. Nesse sentido, pode-se registrar que as três grandes revoluções da mulher foram: a chegada dos métodos contraceptivos; sua entrada na universidade ou até mesmo na escola e seu engajamento no mercado de trabalho, apesar da violência contra ela continuar.

Notícia vinculada no site O GLOBO, publicada no dia 17 de outubro de 2019, trousse uma estatística que entre janeiro e agosto de 2019, foram 60.580 registros de queixa de violência contra a mulher pelo telefone 180, de acordo com dados obtidos pelo O GLOBO através da Lei de Acesso a Informacao. A maioria das denúncias se relacionou à violência doméstica: 47.201, 78% do total.

A violência contra a mulher é apontada como maior índice evidente de desigualdade de gênero no Brasil. As mulheres estão na mira da morte nos transportes públicos e nos espaços de educação e lazer, sustentadas por relações sociais profundamente machistas.

Uma matéria do portal G1, publicada em 08 de março de 2019, traz os seguintes dados:

Estudo divulgado em novembro de 2018 pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas para Crime e Drogas) mostra que a taxa de homicídios femininos global foi de 2,3 mortes para cada 100 mil mulheres em 2017. No Brasil, segundo os dados divulgados hoje relativos a 2018, a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres, ou seja, 74% superior à média mundial.

Percebe-se, mundialmente, que para cada 100 mil mulheres 2,3 mil são mortas vítimas de homicídio. No Brasil a taxa é de 4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil mulheres. Isso é um dado alarmante, pois é 74% superior à média mundial.

Devido ao grande número de mulheres vítimas de homicídio praticado pelo homem foi criada a lei do feminicídio. O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato dela ser mulher e ainda, em decorrência da misoginia e discriminação de gênero, fatores também que podem envolver violência sexual.

A lei do feminicídio é a Lei nº 13.104/15 que alterou o Código penal incluindo o feminicídio como qualificador do crime de homicídio. O feminicídio se enquadra nos casos de violência doméstica ou familiar, menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher. Em razão dos altos índices de crimes cometidos contra as mulheres é necessário que a lei sei tratada com rigidez.