Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita?

O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e acusados participantes, todos no paredão, com manchetes, jornais, linchamento público, sem devido processo legal. O direito de informação transformou-se no mercado do produto do crime, vendido como qualquer produto no sistema capitalista. Se há consumidores, criam-se produtos. Se não existem produtos, inventam-se.

As conversas que ouvimos a respeito do sentimento de que se foi enganado, de que a corrupção precisa ser debelada, parecem-me cínicas. E antes que os moralistas de plantão venham crucificar-me, a questão é a de que o modelo de mercado e as frágeis amarras estatais, no fundo, fomentam a corrupção. E a resposta imediata é: prisão cautelar.

Como explicar que a prisão cautelar tenha tantos ardorosos defensores? Os fãs da prisão cautelar baseiam-se na heurística (atalhos de como pensamos) da disponibilidade[1], ou seja, a sensação decorrente de que limitar a liberdade de alguém, próximo do agente ou famoso, altera sua percepção sobre a melhoria da segurança pública e, por via de consequência, fomenta o aumento da prisão. A lógica desse modo de pensar parte da premissa de que o agente fez sua parte retirando “pelo menos um” de cir...