VT DE ANGRA DOS REIS: 20 ANOS DE HISTÓRIA

Fachada da Vara do Trabalho de Angra dos Reis

Foi com emoção e casa cheia que a desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, presidente do TRT/RJ, abriu a cerimônia de comemoração pelos 20 anos de instalação da Vara do Trabalho de Angra dos Reis, município da Costa Verde do Estado.

“É uma alegria participar desta celebração, que tem o objetivo de exaltar a história construída ao longo de anos por servidores comprometidos. A iniciativa vem ao encontro do desejo do desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, vice-presidente deste Tribunal, de resgatar a memória do TRT/RJ, que dispõe de uma história rica e vasta”, disse a desembargadora.

A festa, que reuniu magistrados, servidores, terceirizados, autoridades, representantes da sociedade angrense e de municípios vizinhos, aconteceu no fim da manhã desta sexta-feira (4/5), na própria sede da Vara.

Da esquerda para a direita: juiz Renato Abreu Paiva, Titular da VT/AR;

desembargadores Nelson Tomaz Braga, Maria de Lourdes Sallaberry e José Carlos Novis

A homenagem aos responsáveis pela criação da VT e pelo trabalho que vem sendo desenvolvido, por diversos servidores, ao longo de duas décadas, partiu do juiz Renato Abreu Paiva, atual Titular da unidade.

“É uma alegria muito grande fazer parte deste grupo. A Vara de Angra dos Reis é uma das poucas do Regional instalada em sede própria e acho importante que a sociedade saiba como tudo começou e, principalmente, conheça as pessoas que tornaram realidade um sonho da população do município”, contou emocionado o Titular.

Um dos momentos mais marcantes da celebração foi a homenagem prestada ao desembargador José Carlos Novis, que foi o primeiro juiz Titular da VT, entre os anos de 1991 e 1999, e recebeu do desembargador Nelson Tomaz Braga uma placa comemorativa.

“Se eu tivesse que contar a história desta Vara, pela minha vivência, não terminaria hoje! A melhor fase da minha vida passei aqui. Estou muito emocionado e só tenho a agradecer aos servidores pelo que fizeram pela Vara que tanto amo”, concluiu o desembargador Novis.

À esquerda: a emoção do desembargador Novis recebendo a placa das mãos do magistrado Nelson Tomaz Braga.

Ao lado, a presidente do TRT/RJ descerra a placa comemorativa pelos 20 anos da VT/AR

O desembargador Nelson Tomaz Braga foi um dos que tiveram atuação marcante na aquisição do primeiro imóvel para a instalação da VT no município. “Construímos a nossa história no diaadia. Ter contribuído para a criação desta unidade da Justiça foi uma das realizações mais importantes ao longo dos meus 44 anos dedicados a esta Corte”, revelou feliz para os convidados.

A HISTÓRIA

PRIMEIROS SERVIDORS DA VT/AR : Da esquerda para a direita: Luiz Carlos Soares, ex-juiz classista; José Carlos Novis, 1º juiz Titular;

José Márcio da Silva Almeida, diretor de secretaria; Nancy Soraya Leal, oficial de justiça;

Carlos José Pádua dos Santos Dias, diretor de secretaria; Eliane Ribeiro Milagres, assitente de Vara; Celso Tavares Filho, assistente de diretor

A sede da Justiça Trabalhista, com jurisdição sobre Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, foi criada pela Lei 7.729/1989 , tendo a sua instalação ocorrido em dezembro de 1991. Inicialmente, o imóvel alugado na cidade não apresentava condições adequadas para atender às necessidades de juízes, servidores, advogados e jurisdicionados.

Mas, ainda assim, a modesta sede só foi adquirida graças ao incansável Grupo de Trabalho criado pelo então presidente do TRT/RJ, desembargador Luiz Carlos de Brito. Este grupo era composto pelo desembargador Nelson Tomaz Braga e pelo servidor José Márcio da Silva Almeida, entre outras pessoas.

O atual prédio da Vara era, originalmente, ocupado pela Superintendência Nacional de Marinha Mercante (Sunamam), extinta nos anos 90. Somente em julho de 1997, com a retirada de um ex-funcionário da Sunamam, foi possível a imissão da posse em favor do TRT/RJ. Depois de passar por reformas, a VT foi instalada definitivamente em 1999.

O primeiro diretor de secretaria foi José Márcio da Silva Almeida, atual diretor-geral do Tribunal. Por lá passaram diversos juízes como Luiz Alfredo Mafra Lino, atualmente desembargador; Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, hoje diretor do Fórum de 1º grau da Capital, entre outros. O atual Titular, juiz Renato Abreu Paiva, chegou a Angra dos Reis em setembro de 2007.

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - No início de 2012 a VT/AR contava com acervo de cerca de 8.500 processos, sendo pouco menos da metade em fase de conhecimento; 1.043 na fase de liquidação e 2.566 em fase de execução, entre outros.

EQUIPE - A VT de Angra dos Reis conta hoje com 14 servidores, entre os quais 2 oficiais de justiça, além de 2 estagiários e 7 funcionários terceirizados, entre digitadores, auxiliar de serviços gerais e vigilantes.

Prestigiaram a cerimônia os juízes Rodrigo Dias Pereira, Substituto da VT de Resende, e Hugo Schiavo, Titular da 3ª VT de Volta Redonda; Roberto Nóbrega, diretor de Secretaria da Corregedoria; Ana Cláudia Adriano Machado, advogada do município de Rio Claro, representando o prefeito Raul Machado; Rosane de Fátima Barbosa Sayegh, procuradora do município de Angra dos Reis; e Cláudio Rupp Gonzaga, presidente da Subseção da OAB/Angra dos Reis, entre outras autoridades.

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