XI Semana Nacional da Conciliação encerra com mais de R$ 20 milhões negociados na JF da 4ª Região

A XI Semana de Conciliação terminou na ultima sexta-feira (25/11) com 732 acordos homologados na Justiça Federal da 4ª Região, somando um total de R$ 20.120.690,97 negociados.

O mutirão é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de buscar soluções pacíficas, simples e rápidas para os conflitos. Na Região Sul, as iniciativas são coordenadas pelo Sistcon – Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), foram homologados 248 acordos, envolvendo R$ 5,3 milhões. Os processos relacionados a contratos de crédito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e as tratativas pré-processuais envolvendo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram os que tiveram o maior volume negociado, em termos de valores. Foram cerca de R$ 3 milhões.

Em Santa Catarina, o destaque ficou por conta das ações de desapropriações para obras do anel viário de Florianópolis, nas quais o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) conseguiu homologar acordos em 100% dos casos levados às mesas de conciliação. No total, em SC, foram 248 acordos realizados com R$ 11,6 milhões acordados.

O Paraná foi o estado que conseguiu realizar o maior número de acordo: 283. O volume negociado ultrapassou a marca dos R$ 3 milhões.

Conciliação além da Semana

Além de participar dos mutirões incentivados pelo CNJ, o TRF4 tem na conciliação uma política permanente, realizando e coordenando acordos durante todo o ano.

Entre as ações inovadoras promovidas na área da conciliação estão a promoção de audiências por videoconferência; mutirões de ações do FGTS; a instalação do gabinete da Caixa Econômica Federal junto ao TRF4, agilizando a promoção de acordos em processos na instituição; o Fórum de Conciliação Virtual, que permite a realização de acordos online pelo eproc; e as Centrais de Perícias e de Conciliação.