XVIII Conferência Estadual: Professor Dr. Araken de Assis abordará a sanabilidade dos defeitos dos recursos

Entre os grandes nomes do Direito que participam da XVIII Conferência Estadual da Advocacia, nos dias 24 e 26 de maio, em Criciúma, está o do Professor Doutor Araken de Assis, que abordará a “Sanabilidade dos defeitos dos recursos”. Desembargador (aposentado) do TJ/RS e Professor Titular (aposentado) da PUC-RS, Assis é autor de dezenas de livros sobre Direito, principalmente na área de Processo Civil.

Em sua palestra, marcada para a tarde de quinta-feira (25), Assis explicará as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil e sua implicação nos defeitos de recursos, tanto sanáveis como insanáveis. Segundo o desembargador, “no Direito anterior era frequente o exagero no controle do conjunto de requisitos do juízo de admissibilidade da impugnação”. Já o CPC de 2015 trocou de paradigma. Um exemplo citado por Assis é a inadmissibilidade quando a parte deixava de pagar as custas do recurso. “Hoje, em princípio, os defeitos quanto a esse requisito são sanáveis”, explica.

Araken de Assis

Araken de Assis é Doutor em Direito pela PUC-SP, e Mestre e Especialista pela PUC-RS. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto de Direito Privado, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Diretor da Revista Forense (Rio de Janeiro). Integra o Conselho Editorial da Revista de Processo (São Paulo), da Revista Ajuris (Porto Alegre), Revista Jurídica e de outras publicações especializadas. Foi Conselheiro, Corregedor, Secretário da OAB/RS, antes de ingressar no extinto TA/RS. Ex-Diretor da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Desembargador (aposentado) do TJ/RS e Professor Titular (aposentado) da PUC/RS, instituição na qual lecionou nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) e recebeu o Título de Professor Emérito da PUC/RS. Comendador – “Jurista Eminente” – pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Advogado em Porto Alegre, São Paulo e Brasília.

Sobre a Conferência Estadual

A Conferência Estadual dos Advogados é um dos maiores eventos promovidos pela Seccional catarinense. Ela ocorre a cada três anos e já está na 18ª edição. Este ano, será realizada na cidade de Criciúma, entre os dias 24 e 26 de maio, em comemoração aos 40 anos da Subseção, e apresentará o tema “Garantias Constitucionais e o exercício da advocacia”. Mais de mil advogados são esperados para o evento, que terá durante os três dias palestras com alguns dos maiores juristas brasileiros em diversas áreas de atuação. As inscrições podem ser feitas diretamente pelo site da www.oab-sc.org.br ou pelo telefone (48) 3239.3533.