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XXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais -FONAJE será sediado pelo TJTO
Publicado por Fonaje
há 14 anos
Pela primeira vez no Estado do Tocantins o XXVII FONAJE já conta a representação dos 26 Estados da Federação e Distrito Federal
De 26 a 28 de maio acontecerá o XXVII FONAJE -Fórum Nacional de Juizados Especiais uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento prioriza a participação de Magistrados que atuam especificamente nos Juizados Especiais e Turmas Recursais de todo o país e já conta com a inscrição de representantes dos 26 Estados da Federação e Distrito Federal.
Segundo programação do evento serão abordados os seguintes temas: Reflexões sobre a Uniformização de Jurisprudência; A Influência do Sistema dos Juizados Especiais na Reforma do CPC Brasileiro, o Estabelecimento pelo CNJ de Política Pública Nacional de Tratamento mais adequado dos Conflitos de Interesses; e O CNJ e o Aprimoramento dos Juizados Especiais, ministradas, respectivamente, pela Ministra Nancy Andrighi, pelo o Ministro Luiz Fux, Professor Dr. Kazuo Watanabe e Ministro Gilson Langaro Dip.
Histórico
O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
Objetivos
Os principais objetivos do Fórum são: Congregar Magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; Uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; Colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Diretoria
A Diretoria do Fórum Nacional de Juizados Especiais é formada pelos seguintes membros: Presidente - Desembargador Março Aurélio Gastaldi Buzzi (SC); Vice-Presidente - Juiz de Direito Gustavo Alberto Gastal Diefentäler (RS); Secretaria-Geral - Janete Vargas Simões (ES) e Representante Permanente do Fonaje na Capital da República - Juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca. Além de contar com duas comissões: Comissão Legislativa e Comissão Institucional.
Inscrições
As inscrições para participação no XXVII FONAJE estão abertas e podem ser realizadas através do site: www.tjto.jus.br/fonaje . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 3218-4250.
Programação
1º Dia -26/05/2010
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Auditório Feliciano Machado Braga
18h - Credenciamento
20h - Abertura Solene
2º Dia -27/05/2010
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Auditório Feliciano Machado Braga
07:30h -Credenciamento
9h - Palestra: REFLEXÕES SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Palestrante: Ministra Nancy Andrighi
10h30min - Palestra: A INFLUÊNCIA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA REFORMA DO CPC BRASILEIRO
Palestrante: Ministro Luiz Fux
Local: Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Salas 1, 2, 3, 4, 5 e 6
14h -Reunião dos Grupos de Trabalho Legislativo, Recursal, Cível, Criminal, Gestão e Processo eletrônico
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Auditório Feliciano Machado Braga
18h - Palestra: ESTABELECIMENTO PELO CNJ DE POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE TRATAMENTO MAIS ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES. CONCEITO MAIS ABRANGENTE DO PRINCÍPIO DE ACESSO A JUSTIÇA.
Palestrante: Dr. Kazuo Watanabe
3º Dia -28/05/2010
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Auditório Feliciano Machado Braga
8:30h - Apresentação de Projetos Inscritos pelos Tribunais de Justiça dos Estados participantes do FONAJE.
14h - Palestra: O CNJ E O APRIMORAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Palestrante: Ministro Gilson Langaro Dipp 16h - Plenária
19h - Encerramento
De 26 a 28 de maio acontecerá o XXVII FONAJE -Fórum Nacional de Juizados Especiais uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. O evento prioriza a participação de Magistrados que atuam especificamente nos Juizados Especiais e Turmas Recursais de todo o país e já conta com a inscrição de representantes dos 26 Estados da Federação e Distrito Federal.
Segundo programação do evento serão abordados os seguintes temas: Reflexões sobre a Uniformização de Jurisprudência; A Influência do Sistema dos Juizados Especiais na Reforma do CPC Brasileiro, o Estabelecimento pelo CNJ de Política Pública Nacional de Tratamento mais adequado dos Conflitos de Interesses; e O CNJ e o Aprimoramento dos Juizados Especiais, ministradas, respectivamente, pela Ministra Nancy Andrighi, pelo o Ministro Luiz Fux, Professor Dr. Kazuo Watanabe e Ministro Gilson Langaro Dip.
Histórico
O FONAJE foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. Sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
Objetivos
Os principais objetivos do Fórum são: Congregar Magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; Uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; Colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Diretoria
A Diretoria do Fórum Nacional de Juizados Especiais é formada pelos seguintes membros: Presidente - Desembargador Março Aurélio Gastaldi Buzzi (SC); Vice-Presidente - Juiz de Direito Gustavo Alberto Gastal Diefentäler (RS); Secretaria-Geral - Janete Vargas Simões (ES) e Representante Permanente do Fonaje na Capital da República - Juiz Flávio Fernando Almeida da Fonseca. Além de contar com duas comissões: Comissão Legislativa e Comissão Institucional.
Inscrições
As inscrições para participação no XXVII FONAJE estão abertas e podem ser realizadas através do site: www.tjto.jus.br/fonaje . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 3218-4250.
Programação
1º Dia -26/05/2010
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Auditório Feliciano Machado Braga
18h - Credenciamento
20h - Abertura Solene
2º Dia -27/05/2010
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Auditório Feliciano Machado Braga
07:30h -Credenciamento
9h - Palestra: REFLEXÕES SOBRE A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Palestrante: Ministra Nancy Andrighi
10h30min - Palestra: A INFLUÊNCIA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS NA REFORMA DO CPC BRASILEIRO
Palestrante: Ministro Luiz Fux
Local: Anexo I do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Salas 1, 2, 3, 4, 5 e 6
14h -Reunião dos Grupos de Trabalho Legislativo, Recursal, Cível, Criminal, Gestão e Processo eletrônico
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Auditório Feliciano Machado Braga
18h - Palestra: ESTABELECIMENTO PELO CNJ DE POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE TRATAMENTO MAIS ADEQUADO DOS CONFLITOS DE INTERESSES. CONCEITO MAIS ABRANGENTE DO PRINCÍPIO DE ACESSO A JUSTIÇA.
Palestrante: Dr. Kazuo Watanabe
3º Dia -28/05/2010
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Auditório Feliciano Machado Braga
8:30h - Apresentação de Projetos Inscritos pelos Tribunais de Justiça dos Estados participantes do FONAJE.
14h - Palestra: O CNJ E O APRIMORAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Palestrante: Ministro Gilson Langaro Dipp 16h - Plenária
19h - Encerramento
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