XXX CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
O tema principal do Congresso será "Um planeta sem fronteiras: soberania e meio ambiente no século XXI", que se desdobra nos painéis sobre Constituição e Interpretação, Direito Administrativo; Direito Tributário;Direito Ambiental , Poder Judiciário e Panorama Constitucional e STF. O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, presidirá o penúltimo painel, que enfocará a atuação do CNJ, violência e criminalidade e o papel dos juízes e a legislação penal.
Veja a Programação:
9h00 – Abertura – Roberto Rosas 9h15 – CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO: ativismo judicial e a função do Supremo Tribunal Federal. Presidente: Expositores: 10h30 - BIODIREITO: os limites da ciência. Direito à alimentação e sadia qualidade de vida.Geodireito e as desigualdades sociais e regionais. Presidente: Expositores: 14h30 – DIREITO ADMINISTRATIVO: Agências Reguladoras. Parcerias Público Privadas . Pré- sal e participação dos Estados-Membros. Presidente: 15h45 – Coffee Break 16h00 - PROCESSO E CONSTITUIÇÃO: Ação Civil Pública. A nova Lei do Mandado de Segurança. Garantias do Processo Penal Presidente: Expositores: 11/06 (6ª feira.) 9h00 – DIREITO TRIBUTÁRIO: causas e fatores da Reforma Tributária. O cidadão e a carga tributária no Brasil. Presidente: Expositores: 10h30 - DIREITO AMBIENTAL: danos ambientais e responsabilidades na Federação. Direito do Homem ao Planeta: proteção internacional para a Amazônia? Presidente: Expositores: 15h00 - PODER JUDICIÁRIO: atuação do Conselho Nacional de Justiça. Violência e criminalidade: o papel dos Juizes e a legislação penal. Presidente: Expositores: Homenagem ao Prof. João Grandino Rodas 16h15 - Coffee Break 16h30 - Conferência: Panorama constitucional brasileiro e o STF. Presidência: Conferencista: 17h30 – Encerramento |
INFORMAÇÕES IBDC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Rua Teodoro de Beaurepaire, 234 – Ipiranga |
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