Recurso em Peças Processuais

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  • Recurso - TJMT - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Inominado - contra Apple Computer Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0001 em 13/07/2022 • TJMT

    II - DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO INOMINADO O presente recurso encontrasse dentro do prazo, nos termos do art. 42 "caput" da lei 9.099 /1995... (TJSC, Recurso Inominado n. XXXXX-94.2017.8.24.0091 , da Capital - Eduardo Luz, rel. Des... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 46 da Lei n.º 9.099 /95

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Indenização Por Dano Material

  • Recurso - STJ - Ação Planos de Saúde - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0554 em 15/03/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Inconformadas com o julgamento, as partes apresentaram Recurso de Apelação, quais foram julgados para negar provimento ao recurso dos autores, prover parcialmente o recurso da e negar provimento ao recurso... Recurso especial provido... Para apreciar o presente Recurso Especial, esta e

    Planos De Saúde • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TRT12 - Ação Recurso Ordinário na Ação Rescisória - Rot - contra OI e Serede - Servicos de Rede

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.12.0047 em 11/11/2020 • TRT12 · 3ª Vara do Trabalho de Itajaí

    em favor do advogado das reclamadas, na suposição de provimento ao recurso ordinário do autor (na sua totalidade ou parcialmente)... Requer seja dado provimento ao recurso para conceder ao autor o benefício da justiça gratuita e, consequentemente, dispensá-lo do pagamento de custas e demais processuais... Processo nº , nos autos da Reclamatória Trabalhista que move em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A e OI S/A , vem, perante Vossa Excelência apresentar RECURSO ORDINÁRIO , nos termos do artigo 895

    Recurso Ordinário Na Ação Rescisória • Base De Cálculo • Compensação De Jornada • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Horas Extras • Produção

  • Recurso - TJCE - Ação Cartão de Crédito - Recurso Inominado Cível - contra Banco BMG

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.06.0166 em 18/08/2022 • TJCE · Comarca · Senador Pompeu, CE

    RECURSO DO RECORRIDAU CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA RECORRENTE CONHECIDO E PROVIDO.’... TJPR, veja: "TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI XXXXX01481600300 PR XXXXX-20.2014.8.16.0030 /0 (Acórdão) (TJ-PR) Data de publicação: 18/12/2015 Ementa: RECURSO INOMINADO... Portanto, o presente Recurso Inominado é tempestivo. III

    Cartão De Crédito • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - STF - Ação Inadimplemento - Recurso Extraordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0400 em 13/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Olímpia, SP

    as razões do presente recurso extraordinário... Assim sendo, DOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU , para julgar improcedente a ação, nos termos do art. 487, I, NCPC, ficando prejudicado o recurso inominado interposto pelos autores... Requer seja recebido e processado o presente recurso, intimando-se a parte contrária para que ofereça, dentro do prazo legal, as contrarrazões e, após, seja o recurso admitido e encaminhado com a inclusa

    Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil • Espécies De Contratos • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - STJ - Ação Especial - Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0576 em 09/07/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Recurso especial provido. O caso apreciado pelo E... do autor e recurso do réu não providos, com observação... Foi apresentado recurso de apelação por parte do autor com intuito de receber os valores do benefício devido desde a data do requerimento administrativo. Ocorre que o E

    Especial • Aposentadoria • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJAL - Ação Homicídio Qualificado - Recurso em Sentido Estrito - contra Ministério Público

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.02.0007 em 03/04/2020 • TJAL · Comarca · Marechal Deodoro, AL

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. RECORRENTE DESPRONUNCIADO... DO PEDIDO Diante de tudo que fora exposto, requer seja conhecido o presente recurso, já que preenche os pressupostos recursais aludidos pela Lei, para que ao final seja provido o recurso, reformando-se... mister a impronúncia do réu nos termos do artigo 414 do CPP , pelo que requer o provimento do recurso. 3

    Homicídio Qualificado

  • Petição Inicial - STJ - Ação Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial - Agravo em Recurso Especial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0132 em 11/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    DO DESCABIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL O Agravo em Recurso Especial de fls. 268/274, que se insurge contra a decisão do Presidente da Câmara de Direito Privado do TJ/SP que inadmitiu o recurso especial... Sob o ângulo formal e à luz do acórdão em confronto com o recurso especial, tem-se que: a. O prequestionamento é requisito essencial à apreciação do recurso especial... STJ: A PRETENSÃO DE SIMPLES REEXAME DE PROVA NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL

    Empréstimo Consignado • Bancários • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJDF - Ação Indenização por Dano Moral - Recurso Extraordinário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.07.0001 em 29/11/2022 • TJDF · Comarca · Brasília, DF

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1... RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida... RECURSO CONHECIDO e NÃO PROVIDO. Sentença mantida

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Indenização Por Dano Material