Tribunal de Justiça de São Paulo • 25/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP. Processo nº XXXXX-82.2015.5.02.0202 , já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO , que move em face de PROL EDITORA GRÁFICA LTDA., já qualificada nos autos por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com respeito e acatamento devidos com fundamento nos artigos 890 e 891 da CLT , requerer, como de fato requer, a presente …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 25/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CIVEL DA COMARCA DE DIADEMA/ S/P. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO Nº - 3a VARA CIVEL DE DIADEMA , brasileira, viúva, ajudante de acabamento, nascida em 29 de outubro de 1982, portadora da carteira de identidade nº -X-BA, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.128.6XX/67, PIS Nº série nº , residente e domiciliada na CEP: , por intermédio de sua advogada infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos da ação de …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 25/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PENÁPOLIS/SP , brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG nº , inscrito no CPF-MF nº , residente e domiciliado na CEP , por sua advogada e procuradora que esta subscreve, mandato incluso, com escritório profissional estabelecido na CEP , nesta cidade e comarca de Promissão/SP, vem, com o habitual respeito e acatamento à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANOS …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 25/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP PROCESSO Nº. AUTOR: MARIA ALMEIDA RIBEIRO RÉU: ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA CRÉDITOS FINANCEIROS ATIVOS S/A CIA SECURITIZADORA CRÉDITOS FINANCEIROS , inscrita no CNPJ sob Nº , estabelecida no Setor Bancário Sul (SBS), CEP , por seu advogado que esta a subscreve, através do instrumento de mandato anexo, com endereço profissional na -290, onde recebe avisos/intimações, vem, respeitosamente, ante a …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 25/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL FORO REGIONAL XII - NOSSA SENHORA DO Ó DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP. AA - Processo nº FUNDAÇÃO , entidade mantenedora da FACULDADE CIÊNCIAS MEDICAS DA SANTA CASA DE SÃO PAULO, já qualificado nos autos do processo epígrafe, movida em face de PROIETE , por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atendimento a respeitável Decisão de fls. 57, manifestar ciência da expedição da carta de …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DO FORO ESPECIALIZADO DA 4a E DA 10a REGIÕES ADMINISTRATIVAS JUDICIÁRIAS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP 1 RECUPERAÇÃO JUDICIAL Processo nº KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. , Administradora Judicial nomeada nos autos da RECUPERAÇÃO JUDICIAL de REVO TECNOLOGIA E BELEZA LTDA. ("Recuperanda" ou "Revo"), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, expor o quanto segue.
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) JUIZ (ÍZA) DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO, FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ Processo nº Classe/Assunto - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exequente: Iefe Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda Executada: , já qualificada, por sua advogada abaixo infrafirmada com endereço profissional situado na , Sant’Ana do Livramento/RS e endereço eletrônico - , por onde, nos termos do inciso V do artigo 77 do CPC , recebe intimações, vem …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 18a VARA CRIMINAL DO FORO DA BARRA FUNDA NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº: Ação Penal - Procedimento Ordinário LIMA, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação penal, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, respeitosamente à presença de V. Exa, requerer habilitação nos presentes autos, com procuração em anexo, bem como a intimação de todos os atos processuais em nome de , . Requer ainda, os benefícios da gratuidade da justiça,
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
AO DOUTO JUÍZO DA 1a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA COMARCA DE CAMPINAS/SP PROCESSO Nº PUJANTE TRANSPORTES LTDA , parte devidamente qualificada aos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine subscritos, tempestivamente, apresentar CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração oposto nas fls. 1339/1341, nos seguintes termos: I- BREVE SÍNTESE DO ATO PROCESSUAL Conforme …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA 14 a VARA CRIMINAL DA CAPITAL - SP Autos nº Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no período compreendido entre o dia 11 de abril de 2024 e o dia 15 de maio de 2024, em horário e local indeterminados, mas decerto que nesta cidade e comarca da capital, , qualificado afls. 16, adquiriu e recebeu, em proveito próprio, o veículo Renault/Clio, placas , cor preta, ano fabricação/modelo 2003/2004, pertencente à vítima , sabendo que se …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
Juliana Fernandes Vomero Advogada DOUTO JUÍZO DA 13a VARA DA FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - FORO CENTRAL - ESTADO DE SÃO PAULO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Distribuição por dependência processo nº DENIZE PADILHA, brasileira, solteira, professora (aposentada), portadora do RG nº -X - SSP/SP, CPF nº , com endereço sito a CEP , email: , tel.: , por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Em face da FAZENDA PÚBLICA DO …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
AO DOUTO JUÍZO DA 1a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL DE CONFLITOS RELACIONADOS A ARBITRAGEM DA COMARCA DE CAMPINAS/SP PROCESSO Nº PUJANTE TRANSPORTES LTDA., parte devidamente qualificada aos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine subscritos, tempestivamente, apresentar CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração oposto nas fls. 1280/1318, nos seguintes termos: I- BREVE SÍNTESE DO ATO PROCESSUAL Conforme …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 13a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº ISCP- SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. (ANHEMBI MORUMBI), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME n. º , com sede na CEP , nos autos da ação em epígrafe ajuizada por , por seus advogados bastante procuradores, vem, respeitosamente, informar que foi cumprida tempestivamente a obrigação de fazer, ou seja, a parte autora está liberada para cursar medicina, bem como
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS SÃO PAULO. PROCESSO Nº ME , já qualificado nos autos do processo em epigrafe, que lhe move Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A, por intermédio de seus advogados que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: Tendo em vista o acordo realizado entre as partes fls XXXXX-341. Informa que o executado vem cumprindo com o adimplemento da obrigação, …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DECONFLITOSRELACIONADOS ARBITRAGEM da 1a, 7a e 9a RAJ Autos nº: VIEIRA FRANÇA e F. FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , já qualificada nos autos em epígrafe, vem perante V. Exa., por meio de seu causídico expor e requerer o que segue. DA PETIÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DE FLS. 7783/7792 O Administrador Judicial em sua petição de fls. 7783/7792 aduz que: O Administrador Judicial, com intenção de prejudicar
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ABRANCHES, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, neste ato representado por sua advogada abaixo subscrita, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue. Conforme consta do auto de arrematação juntado nas páginas 2361 a 2366, foram leiloados os seguintes imóveis: , arrematado pelo valor de ; , arrematado pelo …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Processo nº SPRINGER CARRIER LTDA. , já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de ABRASCOLD COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ME E OUTROS, também já qualificados, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador signatário, aduzir e postular o seguinte. Em observância à intimação objeto da nota de expediente publicada na página 3.177 …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, viúvo, aposentado, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 11.518.878 SSP/SP e inscrito no C.P. F./MF sob o n. , residente e domiciliado na CEP ; SOUSA, brasileira, professora, portadora da Cédula de Identidade R.G. n. SSP/SP, inscrita no C.P. F./MF sob o n. , casada sob o regime da comunhão universal de bens, com , brasileiro, tratorista, portador da Cédula de Identidade …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAJURU DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº , e , já qualificados nos autos, via de sua advogada que esta subscreve, vem à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código Processo Penal , pelas razões de fato e de direito a seguir exposta: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Inicialmente, requer que sejam concedidos os benefícios da justiça gratuita nos termos do art. …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo nº SORGI DA COSTA , Leiloeiro Oficial, sob a Matrícula nº 1.039 da JUCESP, já qualificado nos autos da FALÊNCIA RODOVISA CIVENNA TRANSPORTES LTDA. sob o número na epígrafe, por sua Advogada que essa subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o que segue: 1. Que seja regularizada a representação processual, conforme a juntada da nova procuração, bem …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 4a Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Processo nº . PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO - Fls. 162 e outros , por seu advogado que esta subscreve, nos autos do Incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sob número em epígrafe, em que contendem com a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , desejando regularizar a situação processual de coautores falecidos, vêm perante Vossa Excelência, respeitosamente, expor e requerer o seguinte: 1 - Às fls. …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _VARA CÍVEL DO FORO REGINAL XI- NA COMARCA DE PINHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG nº , e devidamente inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na CEP , neste ato representado por seus procuradores que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 381 e seguintes do Código de Processo Civil , propor AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a . VARA DA COMARCA DE ARAÇATUBA - SÃO PAULO Processo N SERVIÇO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA ALTA NOROESTE, já qualificado nos autos do presente AÇÃO MONITÓRIA que move em face e outro , processo em epígrafe, feito com trâmite por este juízo e cartório, vem, por seu advogado, à Vossa presença, requerer a juntada a citação dos requeridos nos endereços abaixo indicado, através de carta com aviso de recebimento, para tanto junta-se competente guia. -
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES - SP PROCESSO Nº ILUMINNI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP, por seu advogado, nos autos da ação de NULIDADE DE TÍTULO que promove contra METALSINC IND. E COM. LTDA e Outros, vem perante Vossa Excelência, requerer a junta da procuração do novo patrono do reclamante. Assim, em atendimento do quanto determinado na legislação processual, requer seja cadastrado no registro sistêmico de controle os dados pessoais …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES - SP PROCESSO Nº ILUMINNI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - EPP, por seu advogado, nos autos da ação de NULIDADE DE TÍTULO que promove contra METALSINC IND. E COM. LTDA e Outros, vem perante Vossa Excelência, requerer a junta da procuração do novo patrono do reclamante. Assim, em atendimento do quanto determinado na legislação processual, requer seja cadastrado no registro sistêmico de controle os dados pessoais …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO Processo nº FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO , já qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados que a esta subscrevem, na AÇÃO MONITÓRIA movida em face a E , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, se manifestar sobre a proposta de acordo oferecida pelos Executados, conforme abaixo: Para a composição de acordo a Exequente deve seguir algumas diretrizes, tendo em vista que a Autora é Fundação sem fins lucrativos
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXMO. Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA-SP.- PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE LIMINAR Processo: x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CREDITAS AUTO V. , qualificados, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em epígrafe, em regular tramitação perante este Cartório e respectiva Secretaria - Pirassununga- SP., via de seu advogado e procurador infra-assinado, vem, com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, em razão dos argumentos apresentados pela …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS/SP. , brasileiro, advogado, portador do RG n.º e inscrito no CPF sob n.º , residente e domiciliado na , na cidade de Assis/SP, através de seu advogado que a presente subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO de COBRANÇA em face ao em face de , Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº , RG nº , telefone XXXXX-99761-6635 e , brasileira, autônoma, inscrita no …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS/SP. , brasileiro, advogado, portador do RG n.º e inscrito no CPF sob n.º , residente e domiciliado na , na cidade de Assis/SP, através de seu advogado que a presente subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO de COBRANÇA em face ao em face de , Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº , RG nº , telefone XXXXX-99761-6635 e , brasileira, autônoma, inscrita no …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
AO DOUTO JUÍZO DA 5º VARA DO FORO REGIONAL DE VILA MIMOSA DA COMARCA DE CAMPINAS -SP. URGENTE DESBLOQUEIO DE VERBAS ALIMENTÍCIAS Processo nº , já qualificados nos autos do processo em epígrafe, que lhe move Colégio Jardins de Ensino Fundamental LTDA ME, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado que subscreve, com fundamento no artigo 854 , § 3º , do CPC , apresentar IMPUGNAÇÃO à penhora: 1. PRELIMINARES DE MÉRITO 1.1 DA JUSTIÇA GRATUITA DO EXECUTADO: O Executado requer …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE COLINA - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº Réu: (INTERPOSIÇÃO DE RECURSO) , já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL que lhe move em face a JUSTIÇA PÚBLICA, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, não se conformando, data vênia, com a r. sentença condenatória, vem INTERPOR APELAÇÃO dentro do prazo legal, com fundamento no art.
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº TUROLA ("Peticionante"), já qualificado nos autos da FALÊNCIA , processo em epígrafe, por seus advogados, vêm, respeitosamente à presença deste Juízo, em cumprimento a decisão proferida (fls. 12078), expor e requerer o seguinte. I. ITEM 3, c. 1. No item 3, c", da referida decisão, o Juízo determinou o seguinte:" Intime-se o Sr. a apresentar documentação acerca do falecimento do Sr. ". 2. …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA - DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº , já qualificado às fls., por seus advogados e bastante procuradores que ao final assinam, nos autos em epígrafe, em trâmite perante este R. Juízo e cartório respectivo, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 581 , inciso I , e seguintes do Código de Processo Penal , apresentar essas RAZÕES DE RECURSO EM …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo nº (Recuperação Judicial) BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado, instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº com sede na Cidade de Deus, Vila Yara, Município de Osasco/SP, por seus procuradores firmatários, conforme instrumento de mandato incluso, que recebem intimações em seu endereço profissional à CEP , na …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE IBIUNA/SP. Processo DE BRITO MARTINS , já qualificado nos autos da Ação Civil Pública movida por Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, vem por melo de seus advogados, já constituídos, inconformado com o conteúdo da sentença de fls. , interpor tempestivamente APELAÇÃO, com fundamento nos artigos 1009 e seguintes do Código de Processo Civil , cujas razões seguem acostadas. Por oportuno, requer a intimação do Apelado
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
Doc. nº 01 São Paulo/SP, 21 de novembro de 2023. Ao SR. (" Notificado ") , Jardim Vitória Régia São Paulo/SP, CEP Por e-mail: Com cópia para: DR. , Três Figueiras Porto Alegre/RS, CEP Por e-mail: REF.: CONTRANOTIFICAÇÃO À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REITERAÇÃO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS, SOLICITAÇÃO DE RECEBIMENTO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIAS POR CORRESPONDÊNCIA PESSOAL E DE CERTIDÕES DOS ASSENTAMENTOS CONSTANTES DOS LIVROS SOCIAIS DA UP. HOLDING S.A. DATADA DE 17 DE NOVEMBRO DE …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (3a.) VARA CÍVEL DA COMARCA DE BIRIGUI , ESTADO DE SÃO PAULO, Processo: XXXXX-90.2015.8.26.0077 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública , brasileira, constituída em união estável, copeira, inscrita no RG. e no CPF/MF , residente e domiciliada na CEP.: , Birigui-SP; por seu Advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA , com fundamento …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº , por sua advogada infra-assinada, nos autos deste mandado de segurança impetrado contra ato do - DETRAN-SP ; ; MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e o MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA , vem respeitosamente à presença de V.Exa. atender o despacho de fls. 163, o que faz nos termos seguintes. Efetivamente, na exordial e por equívoco, o Impetrante …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
Excelentíssimo Juiz de Direito da Douta 1a Vara Criminal da Comarca de Praia Grande - SP Autos: , brasileiro, casado, empresário, RG: , SSP/SP, CPF: , e , brasileira, casada, empresária, RG: , SSP/SP, CPF: , residentes e domiciliados na CEP: , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da procuração em anexo, bem como a habilitação do Dr. DAVID MANDELBAUM , brasileiro, advogado, inscrito na , com escritório profissional à CEP: , onde recebe intimações. Requer, …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAFELÂNDIA - SP Processo nº E , já qualificados nos autos da ação penal em epígrafe, por intermédio de seus advogados que ao final assinam, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 382 do CPP , opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Contra decisão de fls. 796/798, pelos motivos que passa a expor. I - DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O MM. Juiz ao proferir a decisão de fls. 796/798 negou o pedido de liberdade …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
AO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SUZANO-SP Autos de nº J. M. DE CARVALHO , já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados subscritores, com fulcro nos artigos 52, inciso IX, alínea b e c da lei 9.099/90 e 525 , § 1º do Código de Processo Civil , vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA POR EXCESSO DE EXECUÇÃO DECORRENTE DE ERRO DE CÁLCULO , pelas razões de fato e de direito a seguir …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
IP. Nº: /2024 NATUREZA: INJÚRIA E AMEAÇA VÍTIMA: INDICIADO: EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ DE DIREITO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO , por intermédio do Delegado de Polícia signatário, no exercício de suas funções expressamente definidas nos artigos 144 , § 4º , da Constituição Federal , artigo 2o , § 1º , da Lei Federal no 12.830 /2013, artigo 140, § 3º, da Constituição do Estado de São Paulo, artigos 4º e seguintes do Código de Processo Penal , e demais dispositivos correlatos, vem, …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
AO JUÍZO DA 6a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL III - JABAQUARA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº , devidamente qualificada nos autos de número em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador que esta subscreve, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO , de fls XXXXX-123, nos termos a seguir. I - BREVE SÍNTESE DO PROCESSO 1. A Autora contratou serviço de transporte aéreo com destino de Rio de Janeiro a Nova Iorque, mediante um itinerário …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA/SP Autos: , brasileiro, médico, CRM sob n.º , residente e domiciliado à a douta e ilibada presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por , brasileira, casada, auxiliar administrativa, inscrita no CPF sob o nº. , residente e domiciliada na CEP nº. , pelos motivos de fato e de …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
MM. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE SÃO PAULO- SP Processo nº.: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima n º 3732, andar 22 e 23, bairro Itaim Bibi, CEP , São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que, perante esse D. Juízo lhe move, vem, por intermédio dos seus advogados abaixo-assinados, expor e requerer a V. Exa. o quanto segue. Após manifestação sobre o
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO DE OSASCO DA COMARCA DE OSASCO - SP. Autos nº FERRIERA LOPES , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ação esta movida em face de . - TELESP, por intermédio de sua advogada que esta ao final subscreve, vem, com a habitual vênia, à honrosa presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: i) A fim de que seja regularizada a representação processual da parte autora, requer-se a juntada do incluso …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
Ao Juízo De Direito Da Vara Cível Do Foro Central Da Comarca De São Paulo-SP. , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº -MG e inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , por seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº , com sede na CEP , São …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO, , DA 3a VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Falência n.º ACFB ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. ("Síndica") , nomeada na Falência da empresa COMABEM ALIMENTAÇÃO LTDA. ("Comabem’’ ou "Falida’’) , na qualidade de Síndica, por meio de sua representante legal, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção à r. decisão de fls10.48282/10.487, apresentar MANIFESTAÇÃO nos …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA- SÃO PAULO. Autos nº Ref.: Indicação de provas. , já qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em cumprimento ao ato ordinatório de fls. 163, informar e requerer o quanto segue: Destaca-se que sob pena de preclusão, fora determinado que as partes apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito …
Tribunal de Justiça de São Paulo • 24/05/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. REGERA SERVIÇOS DIGITAIS S.A. ("Ré"), já qualificada, nos autos da AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS que lhe move , em atenção à Decisão de fls. 283/285 dos autos, vêm, respeitosamente, por seus advogados, a presença de Vossa Excelência, informar e requerer o que se segue. 1. A Decisão de fls. 283/285, determinou que a Ré, no …
Navegue por