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26 de Janeiro de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2016.5.16.0013

Petição - Ação Contrato Suspenso de Vale

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA

ÚNICA DO TRABALHO DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA-MA.

Processo nº 0000000-00.0000.0.00.0000

Nome, já devidamente qualificado, neste ato por seu advogado infra-assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista, em epígrafe, que move em desfavor da VALE S/A , vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em tempo hábil, apresentar sua

MANIFESTAÇÃO AO LAUDO PERICIAL

Em que pese o inconformismo da Reclamada, como não poderia ser diferente, o Laudo Pericial em sua conclusão, corrobora com os direitos pleiteados pelo Reclamante, motivos pelos quais, o Reclamante concorda com o laudo da perícia médica oficial e de já, requer sua homologação.

Insta inicialmente consignar, que o respeitável laudo pericial, elaborado pela Ilustríssima Perita, detectou que o Reclamante encontra-se acometido da patologia laboral, conhecida como SÍNDROME DE BORNOUT [1] , (CID10: Z73.0) , ou também conhecida, como "Síndrome do Esgotamento Profissional", encontrando amparo legal, conforme tipificado no Decreto nº

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6.957 de 09 de Setembro de 2009, no rol dos TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO RELACIONADOS COM O TRABALHO (Grupo V da CID-10) , portanto, restando mais que robustamente comprovado, se tratar de DOENÇA DO TRABALHO, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, conforme preconiza o art.200, II, da Lei8.2133/91.

E para que não paire nenhuma dúvida quanto as lesões suportadas pelo Reclamante, pois, possuem NTEP - Nexo técnico epidemiológico previdenciário, entre as enfermidades apontadas (CID - Z73.0 XII - Sensação de Estar Acabado ("Síndrome de Burn-Out", "Síndrome do Esgotamento Profissional") e as atividades de profissionais desenvolvidas pelo Reclamante, sob FORTE STRESS EMOCIONAL , face ao assédio moral patrocinado pelos gestores da Reclamada, passaremos a pontuar tais agressões, senão vejamos:

Nesta senda, a "expert" , RESPONDEU TODOS OS QUESITOS DO JUÍZO, conforme abaixo , o que ao nosso sentir, juntamente com o relatório pericial, material probatório, mais do que suficiente, para DEFERIR EM SENTENÇA O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO do Reclamante , haja vista, já existir elemento probatórios suficientes para o livre convencimento deste Juízo, para deferir em sede de sentença a necessária e imediata reintegração do Reclamante, para que ele possa, conforme demonstrou o laudo pericial, INICIAR IMEDIATAMENTE O TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, bem como, iniciar um plano de reinserção social e readaptação social e no trabalho , haja vista, agora, restarem preenchidos os elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme reza o art. 300 do NCPC, motivos pelos quais, reitera-se seja HOMOLOGADO a perícia médica apresentada pela Ilustríssima perita, por restar pautado, em princípios legais, éticos e morais.

RESPOSTAS AOS QUESITOS DO JUÍZO:

1 - Possui o reclamante quadro emocional compatível com as informações prestadas na petição inicial?

Sim . Possui uma redução de capacidade laborativa, que o incapacita temporariamente ao trabalho devido ao aparente trauma ocasionado por dificuldade em relacionamento com liderança . Previsibilidade de retorno de suas capacidades após tratamento Psiquiátrico e Acompanhamento Psicológico.

1.1 - O referido quadro pode ser concausalidade às doenças físicas

narradas na petição inicial?

Sim. O sintoma típico da síndrome de Burnout é a sensação de esgotamento físico e emocional que se reflete em atitudes negativas, como ausências no trabalho, agressividade, isolamento, mudança bruscas de humor, irritabilidade,

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dificuldade de concentração, lapsos de memória, ansiedade, depressão, pessimismo, baixa autoestima. Dor de cabeça, enxaqueca, cansaço, sudorese, palpitação, pressão alta, dores musculares, insônia, crise de asma, distúrbios gastrintestinais são manifestações físicas que podem estar associadas à síndrome.

1.2 - A presença de assédio moral no ambiente de trabalho pode ser

causa ou gatilho emocional ao referido quadro ?

Sim.

2 - Que atividades da vida cotidiana do cidadão médio podem estar atingidas pela eventual enfermidade?

Atualmente é possível pontuar que se torna necessário tratamento psiquiátrico para equilíbrio de crises, repouso, uso de devida medicação e acompanhamento Psicológico com o decorrer do processo, indica-se a elaboração de um plano de Reinserção Social e Treino de Readaptação social e no trabalho.

3 - Possui a referida enfermidade elementos de natureza congênita e/ou degenerativa?

Não .

4 - Existe previsibilidade de tratamento (medicamento ou analítico) para alcance da retomada segura das atividades laborais?

Indica-se Tratamento Psiquiátrico unido a acompanhamento Psicológico . O tratamento inclui internação se necessário por conta de frequência em crises e intensidade em que se apresentam, uso de medicação para equilíbrio emocional, atividade física regular e exercícios de relaxamento também ajudam a controlar os sintomas com o decorrer do processo indica-se a elaboração de um plano de Reinserção Social e Treino de Readaptação social e no trabalho .

TAMARA LÍVIA BRITO ROCHA

PSICOLOGA

CRP21/ 01387 - CRP22/ IS0059

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Ainda neste mesmo diapasão, as respostas aos quesitos nº 02, nº 12 e nº 16 do Reclamante, colocam por fim, uma "pá de cal", sobre qualquer dúvida quanto ao NEXO CAUSAL entre a DOENÇA DO TRABALHO SÍNDROME DE BORNOUT [2] (CID10: Z73.0) , , com o ambiente laboral ao qual o Reclamante esteve exposto, senão vejamos:

RESPOSTAS AOS QUESITOS DO RECLAMANTE (ID nº 7e35835):

02- Possui o Reclamante algum distúrbio relacionado ao assédio moral no trabalho ? Se SIM, qual ou quais?

Sim . O requerente relata que no trabalho contava com bom suporte profissional e pessoal da equipe técnica de trabalho, contudo dificuldade ao que se refere a liderança, onde se deparou com forte perseguição e questionamentos em forma de cobrança, o prejudicando na produtividade e qualidade de trabalho. O periciado encontrava-se no momento da perícia em crise, com excitação, irritabilidade, alterações de humor, fala e pensamento com conteúdo persecutório e por momentos sem sentido, gagueira, tiques nervosos e fadiga, além de lapsos de memória, sendo necessário pausas para relaxamento como auxilio amenizador das emoções do requerente.

.....................................................................................

12- O Reclamante possui alguma enfermidade descrita no Decreto Lei nº 6.957, de 9 de setembro de 2009? Se sim, qual ou quais?

Sim. Sensação de estar acabado. Relato do requerente unido às emoções apresentadas durante a avaliação remete a compreender que no determinado período do ocorrido o requerente possa ter sofrido forte Estresse e desenvolvido uma Síndrome de Burnout - síndrome do esgotamento físico profissional .

.....................................................................................

16- Pelos documentos acostados nos autos, o Reclamante foi vítima ? de assédio moral no trabalho

Sim .

Entretanto, não querendo ser repetitivo, mas, para que não reste mais nenhuma dúvida quanto ao pleito autoral, colacionamos as respostas aos quesitos do Reclamante, respondidos pela "expert", que corroboram e reafirmam a DOENÇA DO TRABALHO SÍNDROME DE BORNOUT [3] (CID10: Z73.0) , , suportada pelo Obreiro, adquirida e desenvolvida no trabalho:

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RESPOSTAS AOS QUESITOS DO RECLAMANTE (ID nº 7e35835):

03- O Reclamante possui alguma enfermidade relacionado ao Distúrbio do sono (apnéia do sono)? Se sim, está patologia encontra- se na literatura de enfermidades do ? assédio moral no trabalho

Sim .

04- O Reclamante possui alguma enfermidade relacionado a problemas cardiácos ? Se sim, está patologia encontra-se na literatura de enfermidades do ? assédio moral no trabalho

Sim .

05- As patologias ID nº 371d6fe (ANEXO 15 Apnéia do Sono ) e ID nº 5c405fc (ANEXO 07 problemas cardiácos ), fazem parte do rol de doenças ocupacionais, relacionadas ao Decreto Lei nº 6.957, de 9 de setembro de 2009?

Sim .

06- O Reclamante possui os sintomas da "Síndrome de Burn- Out" (Sensação de Estar Acabado ou Síndrome do Esgotamento Profissional)? Essa síndrome está relacionada ao trabalho?

Sim .

07- O Reclamante possui sintomas de Estresse e a Ansiedade ? Esses sintomas estão relacionados ao assédio moral sofrido na ? empresa

Sim .

08- O Reclamante possui sintomas de Depressão ? Esses sintomas estão relacionados ao assédio moral sofrido na empresa ?

Sim .

09- O Reclamante possui sintomas de Desilusão : Quando a auto- estima é arranhada, e a vítima encontra-se em estado de desmotivação para encarar um novo emprego, haja vista que nem mesmo ela acredita nas suas habilidades?

Sim .

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10- O Reclamante possui sintomas de Modificações Psíquicas : O assédio moral pode provocar uma destruição da identidade e influenciar por muito tempo o temperamento da pessoa. Trata-se de uma verdadeira alienação, no sentido de que a pessoa perde o próprio domínio e se sente afastada de si mesma?

Sim .

11- O Reclamante possui sintomas de Distúrbios Psicossomáticos : Acontecem sob a forma de emagrecimento intenso ou então rápidos aumentos de peso, distúrbios digestivos, distúrbios endocrinológicos, crises de hipertensão arterial incontrolável, mesmo sob tratamento, indisposições, vertigens, doenças da pele, dentre outras? Esses sintomas estão relacionados ao assédio moral sofrido na empresa?

Sim .

Excelência as respostas ao item nº 15 dos quesitos do Reclamante, elencam as mazelas suportadas pelo Reclamante, causadas num local onde deveria ser a "ponte" para a realizações dos sonhos do autor, entretanto, tornou-se um verdadeiro pesadelo que parece que não vai ter fim nunca.

RESPOSTAS AOS QUESITOS DO RECLAMANTE (ID nº 7e35835):

15- Favor o (a) "expert" preencher os quadrinhos abaixo, de acordo com os sintomas apresentados pelo Trabalhador:

Sintomas do assédio moral na saúde:

Crises de choro: X

Dores generalizadas: X

Palpitações, tremores: X

Sentimento de inutilidade: X

Insônia ou sonolência excessiva: X

Depressão: X

Diminuição da libido: -

Sede de vingança: X

Aumento da pressão arterial: X

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Dor de cabeça: X

Distúrbios digestivos: -

Tonturas: X

Idéia de suicídio: X

Falta de apetite: X

Falta de ar: X

Passa a beber: -

Tentativa de suicídio: -

Com base no que fora exposto digno Magistrado, e diante do Laudo Médico Pericial, requer o AUTOR a devida HOMOLOGAÇÃO e a consideração da perícia médica realizada, por total consistência, coerência e firmeza, reconhecendo que o Reclamante, encontra-se gravemente acometido por DOENÇA DO TRABALHO - SÍNDROME DE BORNOUT [4] , (CID10: Z73.0) , necessitando, urgentemente, iniciar seus devidos tratamentos PSIQUIÁTRICOS e acompanhamento PSICOLÓGICO, em tudo observadas as formalidades legais, como medida da mais lídima justiça!

Nesses termos,

Pede deferimento.

Açailândia - MA, 25 de Abril de 2018.

Nome

ADVOGADO - 00.000 OAB/UF

(Assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006)

[1] Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, definido por Herbert J. Freudenberger como "(...) um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional".[1]

[2] Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, definido por Herbert J. Freudenberger como "(...) um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional".[1]

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[3] Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, definido por Herbert J. Freudenberger como "(...) um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional".[1]

[4] Síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, definido por Herbert J. Freudenberger como "(...) um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está intimamente ligada à vida profissional".[1]

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