jusbrasil.com.br
13 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2016.5.01.0046

Petição - Ação Anistia

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Peça • há 2 anos

Petição - Ação Anistia contra Petrobras Distribuidora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR 1 PROCESSO: , brasileiro, atualmente desempregado, portador do R.G. e do CPF , residente e domiciliado na CEP e usuário do E-mail: , vem, muito…
Luísa Borsa Mallmann, Advogado
Luísa Borsa Mallmann
Modelos • há 4 anos

Reclamação trabalhista- horas extras gerente, horas intrajornada, horas interjornada, verbas rescisórias, aplicabilidade CCT.

AO DOUTO JUÍZO DO TRABALHO DA __ VARA DE _________- UF Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de trabalho nºXXXXX, inscrito no CPF nº XXXXX, residente e domiciliado à…
Ana Paula Gomes, Advogado
Ana Paula Gomes
Modelos • há 2 anos

Petição Inicial – Assédio moral – Dano moral

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX , brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº.
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA: EDcl no MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-4

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. CONTAGEM DO PERÍODO DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR REINTEGRADO COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. O servidor público reintegrado ao cargo, em razão da declaração judicial de nulidade do ato de demissão, tem direito ao …
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota, Advogado
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
Modelos • há 3 anos

Art. 56 - Petição de Reconhecimento de Tempo de Contribuição Comum com Expedição de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS.

EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE (). Nome da Autora e qualificação completa por intermédio de seu advogado (nome e qualificação completa), ajuíza a…