jusbrasil.com.br
30 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2019.8.26.0360

Recurso - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Apelação Criminal

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 4 meses

Defesa Prévia - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública

AO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALESÓPOLIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º 1501121-83.8.26.0617 , já qualificado nos autos, por sua advogada que esta subscreve, nomeada pelo Convênio…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Peça • há 2 meses

Contrarrazões - TJMG - Ação Crimes de Trânsito - [Criminal] Ação Penal - Procedimento Sumário - de Ministério Público - Mpmg

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 12/06/2023 17:37:17 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Ceará
Peça • há 9 meses

Defesa Prévia - TJCE - Ação Crimes de Trânsito - Ação Penal - Procedimento Sumário - contra Delegacia Regional de Iguatu e Ministério Público do Estado do Ceará

MM JUÍZO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATÚ, ESTADO DO CEARÁ: Ação Penal Processo n.º Autora: Justiça Pública. Réu: Ato processual: Defesa Preliminar , devidamente qualificado nos autos da ação…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Peça • há 11 meses

Petição - TJMG - Ação Receptação - [Criminal] Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público - Mpmg

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLANDIA-MG Autos nº XXXXX-77.2023.8.13.0702 , e Alan Oliveira Fontoura, ambo s já qualificados nos autos do processo em epigrafe,…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX SE XXXX/XXXXX-3

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRAFEGAR EM VELOCIDADE EXCESSIVA (ART. 311 DO CTB). AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. SÚMULA N. 7/STJ. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA (ART. 330 DO CP). ORDEM DE PARADA. PERSEGUIÇÃO. ATIVIDADE POLICIAL. CONDUTA TÍPICA. PRECEDENTES DO STJ. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO …

Outras pesquisas relacionadas

Ver pesquisas em Crimes Previstos na Legislação Extravagante