jusbrasil.com.br

11 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2017.8.26.0609

Petição Inicial - TJSP - Ação Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - de Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e Construtora Etama contra Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb e Pottencial Seguradora

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Já tem conta? Entrar

Detalhes

Assunto

Revogação/anulação de multa ambientalMeio ambienteDireito administrativo e outras matérias de direito público

Área do direito

Cível

Tribunal

TJSP · Comarca · Foro de Taboão da Serra, SP

Data de início

08/06/2017

Poder judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Documentos do processo

TJ-SP - 04/03/2020

Petição Inicial

TJ-SP - 05/09/2019

TJ-SP - 08/04/2019

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Todas as informações exibidas neste documento foram coletadas dos Sistemas dos Tribunais e dos Diários Oficiais. O Jusbrasil não produz, edita, modifica ou altera o conteúdo. Eventuais anonimizações e/ou exclusões de dados pessoais poderão ser realizadas como salvaguardas e em respeito aos direitos do titular dos dados.