jusbrasil.com.br

23 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2016.8.26.0053

Contestação - TJSP - Ação Itcd - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Apelação Cível - de Fazenda do Estado de São Paulo e Estado de São Paulo

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Já tem conta? Entrar

Detalhes

Assunto

Itcd - imposto de transmissão causa mortisImpostosDireito tributário

Área do direito

Cível

Tribunal

TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

Poder judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Decisão do 1º grau

Procedente

Documentos do processo

TJ-SP - 11/03/2024

TJ-SP - 22/03/2022

TJ-SP - 29/08/2017

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Todas as informações exibidas neste documento foram coletadas dos Sistemas dos Tribunais e dos Diários Oficiais. O Jusbrasil não produz, edita, modifica ou altera o conteúdo. Eventuais anonimizações e/ou exclusões de dados pessoais poderão ser realizadas como salvaguardas e em respeito aos direitos do titular dos dados.

Outras pesquisas relacionadas