jusbrasil.com.br

11 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2014.8.26.0554

Razões - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível - de Comgás - Companhia de GÁS São Paulo contra Engemont Construções

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Já tem conta? Entrar

Detalhes

Assunto

Indenização por dano moralResponsabilidade da administraçãoDireito administrativo e outras matérias de direito público

Área do direito

Cível

Tribunal

TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

Poder judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Decisão do 1º grau

Parcialmente procedente

Documentos do processo

TJ-SP - 10/10/2019

TJ-SP - 03/10/2019

TJ-SP - 10/09/2019

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Todas as informações exibidas neste documento foram coletadas dos Sistemas dos Tribunais e dos Diários Oficiais. O Jusbrasil não produz, edita, modifica ou altera o conteúdo. Eventuais anonimizações e/ou exclusões de dados pessoais poderão ser realizadas como salvaguardas e em respeito aos direitos do titular dos dados.