Contestação - TJAM - Ação Dano Ambiental - Ação Civil Pública - de Ministerio Publico do Estado do Amazonas e Ministerio Publico - Promotoria de Labrea

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Detalhes

Assunto

Dano ambientalDireito ambiental

Área do direito

DIREITO AMBIENTAL

Tribunal

TJAM · Comarca · Lábrea, AM

Juiz

Rogério José da Costa Vieira

Data de início

24/11/2015

Poder judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Decisão do 1º grau

Parcialmente procedente

Documentos do processo

Sentença

TJ-AM - 01/12/2018

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