jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2018.8.26.0097

Recurso - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Consultor Jurídico
Consultor Jurídico
Notícias • há 11 anos

Alteração nos infringentes traz mais danos que vantagens

O recurso de embargos infringentes tem sido objeto de intensos debates no Congresso, que aprecia projeto de novo Código de Processo Civil ( CPC ), como sabem todos os que militam na seara do Direito.
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-9

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RETIFICAÇÃO DO VOTO INICIALMENTE APRESENTADO. RECONSIDERAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO AGRAVADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO MANTIDA EM RELAÇÃO AOS APONTADOS PARADIGMAS DA 3ª SEÇÃO. SÚMULA XXXXX/STJ. RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA DESTE ÓRGÃO PARA O …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 9 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL: AgRg nos EREsp XXXXX SC XXXX/XXXXX-4

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARADIGMA. DECISÃO MONOCRÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Nos termos do art. 546, I, do CPC, são cabíveis Embargos de Divergência contra decisão de Turma que, em Recurso Especial, divergir do julgamento de outra Turma, de Seção ou do Órgão Especial, motivo pelo qual não se admite a …
Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato, Administrador
Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato
Modelos • há 4 anos

[MODELO] Recurso por Suspensão do direito de dirigir

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RECORRENTE..., nacionalidade..., inscrito (a) no RG sob o nº..., CNH nº..., e CPF…

Outras pesquisas relacionadas

Ver pesquisas em Liquidação / Cumprimento / Execução