jusbrasil.com.br
12 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2019.5.03.0055

Contestação - TRT03 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra Viacao Presidente Lafaiete

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Peça • há 2 anos

Contestação - TRT17 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Restaurante Expressa

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE LINHARES/ES - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17a REGIÃO. Ref. aos autos da RT n.° RESTAURANTE EXPRESSA LTDA…
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Peça • há 2 anos

Impugnação - TRT03 - Ação Adicional de Insalubridade - Atord - contra BIG Mais Supermercados

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES - MG. Processo n° Impugnação à Contestação , nos autos do processo em epígrafe, por suas procuradoras infra-assinado, em…
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Peça • há 2 anos

Contestação - TRT20 - Ação Adicional de Insalubridade - Atsum - contra Auto Viacao Modelo

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DA 1a VARA DO TRABALHO DE ARACAJU - SERGIPE Processo n° AUTO VIAÇÃO MODELO LTDA​., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST: AIRR XXXXX-48.2009.5.01.0069

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS JUROS DE MORA. Nos termos da OJ 400 da SDI-1 do TST, os juros de mora decorrentes do inadimplemento de obrigação de pagamento em dinheiro não integram a base de cálculo do imposto de renda, independentemente da natureza jurídica da obrigação …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-36.2019.5.13.0014

RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE . A questão relativa à possibilidade de percepção concomitante dos adicionais de periculosidade e de insalubridade não comporta mais …