jusbrasil.com.br
22 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.019.8.26.0228

Defesa Prévia - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Ação Penal - Procedimento Sumário

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

ContratoRecurso Blog, Advogado
ContratoRecurso Blog
Modelos • há 4 anos

Modelo De Resposta À Acusação - Código De Trânsito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA CIDADE-UF Processo Nº: XXXXX NOME DO CLIENTE, já devidamente qualificado nos autos do processo às (fl.
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 2 anos

Resposta à Acusação - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Ação Penal - Procedimento Sumário

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARÇA/SP. , brasileiro, casado, portador do RG e CPF , residente e domiciliado na cidade de Garça/SP, através de seu advogado…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • ano passado

Resposta à Acusação - TJSP - Ação Crimes de Trânsito - Ação Penal - Procedimento Sumário - de Justiça Pública

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP PROCESSO N.° , brasileiro, divorciado, biólogo, portador da Cédula de Identidade RG n.° ,…
Rafael Bastos, Estudante
Rafael Bastos
Modelos • há 8 anos

Defesa Prévia/Preliminar em caso de Acidente Automobilístico -Atropelamento + Embriaguez

EXCELENTÍSSIM SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -ª VARA DA COMARCA DE ___________ – ESTADO DE ____________ Autos nº ______________ TICIO, já qualificado nos autos da DENÚNCIA , que lhe move o…
Marcelo Andrade de Mello, Advogado
Marcelo Andrade de Mello
Notícias • há 5 anos

STJ – Atipicidade do crime de desobediência

A conduta de desobediência está prevista no artigo 330 do CP a qual narra que: Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público: Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. [1]…

Outras pesquisas relacionadas

Ver pesquisas em Crimes Previstos na Legislação Extravagante