jusbrasil.com.br
29 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2020.4.01.3307

Recurso - TRF01 - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: ApCiv XXXXX-37.2021.4.03.9999 SP

E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido, desde que demonstrado o cumprimento da …
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça • há 9 meses

Recurso - TRF01 - Ação Aposentadoria por Invalidez (6095) - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

AO JUIZ FEDERAL DA 14a VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS - GOIÂNIA/GO. Processo: Requerente: Requerido: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS Assunto:…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX-36.2019.4.01.9999

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. PROVA TESTEMUNHAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DEMONSTRAÇÃO DA QUALIDADE DE TRABALHADOR RURAL. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Em exame apelação pela parte autora contra a sentença pela qual o juízo a quo julgou improcedente o pedido de aposentadoria rural formulado na inicial. 2. …
Adilaine Vieira, Advogado
Adilaine Vieira
Modelos • há 2 anos

Ação de concessão de aposentadoria por idade rural.

AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ITAPERUNA, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ CUSTÓDIO FIRMINO DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG nº xxx DETRAN/RJ, inscrito no…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 9 meses

Contrarrazões - TJSP - Ação Rural (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO Processo n ̊ Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…