Petição Inicial - TJSP - Ação Requisitos para Concessão da Medida Liminar Estãs - Habeas Corpus (Criminal) - de Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Detalhes

Assunto

Tráfico de drogas e condutas afinsCrimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogasCrimes previstos na legislação extravaganteDireito penal

Área do direito

Criminal

Tribunal

TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

Juiz

Otávio de Almeida Toledo

Data de início

11/03/2020

Poder judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Documentos do processo

Acórdão

TJ-SP - 14/04/2020

Petição Inicial

TJ-SP - 11/03/2020

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Todas as informações exibidas neste documento foram coletadas dos Sistemas dos Tribunais e dos Diários Oficiais. O Jusbrasil não produz, edita, modifica ou altera o conteúdo. Eventuais anonimizações e/ou exclusões de dados pessoais poderão ser realizadas como salvaguardas e em respeito aos direitos do titular dos dados.

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça do Maranhão

Peça • há 2 meses

Recurso - TJMA - Ação Habeas Corpus - Liberatório - Habeas Corpus (Criminal)

Tribunal de Justiça de São Paulo

Peça • mês passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Habeas Corpus (Criminal)

Tribunal de Justiça do Ceará

Peça • há 2 meses

Petição Inicial - TJCE - Ação S os Requisitos Constantes do Art. 312 do Cpb. 3. Habeas Corpus Concedido, para a Soltura do Paciente Agabo Barbosa Borges, o que não Impede Nova e - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Estadual