jusbrasil.com.br
11 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2018.4.01.3800

Recurso - TRF01 - Ação Crédito Presumido - Mandado de Segurança Cível - de Cafe Tres Coracoes contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Sinval José Alves, Advogado
Sinval José Alves
Artigos • há 2 anos

A anulação de créditos do contribuinte através do estorno tributário.

1. INTRODUÇÃO A legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) traz a possibilidade de anulação de créditos do imposto nas hipóteses de anulação e outras que, apesar de não previstas no…
Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
Artigos • há 3 anos

A tributação do ouro

A TRIBUTAÇÃO DO OURO Rogério Tadeu Romano I - O OURO E A TRIBUTAÇÃO NO ICMS E IOF A Constituição de 1988 criou nova sistemática de tributação do ouro que antes estava submetido à incidência do…