jusbrasil.com.br
18 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2020.8.26.0247

Petição Inicial - TJSP - Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada - Auxílio Aluguel - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Município de Ilhabela

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça • há 2 anos

Petição Inicial - TJPE - Ação de Indenização Securitária com Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Sul America Companhia Nacional de Seguros

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE/ ESTADO DE PERNAMBUCO . JUSTIÇA GRATUITA (Art. 98, §1°, incs. I ao VI c/c o art. 99, §§ 3° e 4° do…
Machado Advocacia, Advogado
Machado Advocacia
Notícias • há 9 anos

Famílias de baixa renda têm direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e para a construção de habitação

A Lei 11.888 , de 24 de dezembro de 2008 assegurou às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas urbanas ou rurais, o direito à assistência técnica pública e gratuita…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Çã o Ordin Á Ria de Obriga Çã o de Fazer, c/c Repara Çã o por Danos Materiais e Morais e Pedido de Liminar em Antecipa Çã o de Tutela - Tutela Antecipada Antecedente

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA C Í VEL DA COMARCA DE SANTOS/SP URGENTE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMA ÇÃ O S/S LTDA., ( REQUERENTE pessoa jur í dica de Direito…
R
Roseli Santana
Modelos • há 9 anos

Modelo Ação de obrigação de fazer c.c. tutela antecipada - aluguel social

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO FORO DISTRITAL DE BASTOS/SP. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c. C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (Assist. Jud. Gratuita) NOME COMPLETO,…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Peça • há 3 anos

Petição Inicial - TRF03 - Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF, Caixa Seguradora e WER Construcoes

Costa Jr , Cj. 108 Liberdade Advogados e CEP SP/SP Associados / / costajradv @ costajradv . com . br EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 11a VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO .