jusbrasil.com.br

12 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2021.8.05.0224

Petição Inicial - TJBA - Ação Anulatória de Contrato de Compra e Venda com Base em Direito de Preferência - Procedimento Comum Cível

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Já tem conta? Entrar

Detalhes

Assunto

AnulaçãoContratos administrativosDireito administrativo e outras matérias de direito público

Área do direito

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Tribunal

TJBA · Comarca · SANTA RITA DE CÁSSIA, BA

Data de início

05/05/2021

Poder judiciário

Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios

Documentos do processo

Petição Inicial

TJ-BA - 14/06/2023

Petição Inicial

TJ-BA - 05/05/2021

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Todas as informações exibidas neste documento foram coletadas dos Sistemas dos Tribunais e dos Diários Oficiais. O Jusbrasil não produz, edita, modifica ou altera o conteúdo. Eventuais anonimizações e/ou exclusões de dados pessoais poderão ser realizadas como salvaguardas e em respeito aos direitos do titular dos dados.

Informações relacionadas

ContratoRecurso Blog

Modelos • há 5 anos

Modelo De Carta De Preferência Para Aquisição De Imóvel

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Peça • há 9 meses

Petição Inicial - TRF01 - Ação Ordinária de Reconhecimento de Direito Reconhecimento de Saberes e Competências _____________________________________________________ - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano

Erick Jonas Advocacia & Consultoria Jurídica

Artigos • há 8 anos

Você sabe o que é o direito de preferência?