jusbrasil.com.br
5 de Junho de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2021.8.26.0564

Petição Inicial - TJSP - Ação Contraminuta de Agravo Interno em Recurso Extraordinário - contra Diretor do Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Sbcprev

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
há 6 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.057.213 - SP (2017/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : MUNICIPIO DE CANANEIA PROCURADOR : RODRIGO…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça • há 11 meses

Recurso - TRF01 - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) 8a VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJPA NÚMERO: RECORRENTE (S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO (S): INSTITUTO NACIONAL DO…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Agravo Interno de Decisão Denegatória de Recurso Extraordinário - Recurso Inominado Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DE JABOTICABAL/SP Recurso Inominado n° , brasileiro, casado, portador do RG n°. e inscrito no CPF sob o n° , residente e domiciliado…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícias • há 12 anos

Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

Cerca de um ano após sua instalação, em junho de 1990, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já percebiam que a Corte não poderia se tornar uma terceira instância. O recurso especial,…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça • há 10 meses

Recurso - TRF01 - Ação Descontos Indevidos - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) 8a VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SJAM NÚMERO: REQUERENTE (S): REQUERIDO (S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INSTITUTO NACIONAL DO…