jusbrasil.com.br

28 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2021.4.03.6108

Petição - TRF03 - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Silvia Cristina Giroldo Pizente contra Agencia Nacional de Mineracao

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Já tem conta? Entrar

Detalhes

Assunto

Revogação/concessão de licença ambientalDireito ambiental

Área do direito

DIREITO AMBIENTAL

Tribunal

TRF3 · Comarca · Bauru, SP

Poder judiciário

Justiça Federal

Decisão do 1º grau

Procedente

Documentos do processo

TRF-3 - 05/06/2023

Petição Inicial

TRF-3 - 10/11/2021

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Todas as informações exibidas neste documento foram coletadas dos Sistemas dos Tribunais e dos Diários Oficiais. O Jusbrasil não produz, edita, modifica ou altera o conteúdo. Eventuais anonimizações e/ou exclusões de dados pessoais poderão ser realizadas como salvaguardas e em respeito aos direitos do titular dos dados.

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Peça • há 8 meses

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança Preventivo com Pedido Liminar - Mandado de Segurança Cível - de A.S.E Britax contra Agencia Nacional de Mineracao - ANM

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Peça • há 2 anos

Petição - TRF03 - Ação Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Procedimento Comum Cível - de Silvia Cristina Giroldo Pizente contra Agencia Nacional de Mineracao

Tribunal de Justiça de São Paulo

Peça • há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Obrigação de Fazer com Pedido de Concessão Liminar da Tutela de Urgência ou de Evidência - Apelação Cível - contra Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo